Pais de jovem reclamam da falta de insulina na farmácia do município

Jovem portador de diabetes tipo 1 grave não consegue receber da Prefeitura uma insulina especial, da marca Novorapid, necessária para o controle da doença. A família entrou com ação na Justiça para conseguir o medicamento, mas a medida não estaria sendo cumprida totalmente.

De acordo com Lúcia Helena Nicoline Lopes, mãe e procuradora de Luís Guilherme Lopes Silva de 24 anos, esta não é a primeira vez que enfrenta problemas para garantir o controle da doença. Em anos anteriores, Lúcia Helena, que atua como serviços gerais, também enfrentou a falta do medicamento na farmácia da Secretaria de Saúde e acabou tendo que arcar com a compra, com dinheiro destinado ao orçamento familiar.

O jovem utiliza quatro refis de insulina por mês, necessários para cerca de cinco aplicações diárias. Lúcia conta que há algum tempo Luís Guilherme usava apenas um refil por mês, mas em razão da piora da saúde, o médico aumentou a dose para quatro refis mensais. Em agosto de 2015, a família conseguiu na Justiça a determinação para o fornecimento, mas Lúcia informa que sempre recebeu apenas dois refis. Lúcia Helena tem comprado o medicamento, que custa R$39,90, mesmo depois da decisão judicial.

Em dezembro, Lúcia procurou a farmácia e recebeu apenas dois dos quatro refis de insulina necessários. Foi orientada a retornar no dia 27 de dezembro, mas não conseguiu receber o restante. Acostumada a pegar o medicamento sempre no 10º dia de cada mês, Lúcia Helena procurou a farmácia em janeiro para o tratamento do filho e foi informada de que não há insulina Novorapid em estoque, bem como não existe previsão de quando ela chegará.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a insulina Novorapid é um medicamento de alto custo e não faz parte da Farmácia Básica, não sendo obrigação do município o seu fornecimento. Diante da ordem judicial, o município adquire o produto mediante licitação.

Na primeira licitação, o fornecedor solicitou desobrigação do item pela dificuldade de compra direta com o laboratório. A Secretaria Municipal de Saúde deu início a uma nova licitação e o edital está sendo elaborado, devendo ser publicado ainda no mês de janeiro. É importante ressaltar que até o mês de outubro, quando houve o deferimento da nova quantidade (quatro doses), o paciente vinha recebendo o medicamento conforme disponibilidade em estoque.