Pelo pagamento do piso, enfermeiros de Uberaba não descartam greve na sexta
O STF já retomou julgamento sobre pagamento do piso da enfermagem (Foto/Bruno Cecim)
Sindicatos representantes dos enfermeiros iniciaram uma nova estratégia para pressionar o governo federal, os estados e municípios, a fim de garantir o pagamento do novo piso salarial da categoria. Em Uberaba, os profissionais não descartam greve na sexta-feira (30), mas aguardam uma nova rodada de negociações com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
"Não temos definição de greve. Mas, como tem que ser feito com 72 horas de antecedência, o sindicato já fez um comunicado de paralisação para sexta-feira (30). Na semana passada tivemos reunião com a secretária de Saúde, Valdilene Rocha, e a gente entende que há pré-disposição da SMS, que tem recebido a gente para conversar, para que seja resolvida essa situação. Pode ser que não haja paralisação", informou Sander Souza, representante da categoria, ao Jornal da Manhã.
Esta nova rodada de negociações começou há cerca de um mês, segundo o enfermeiro. Já na sexta-feira passada (23), houve reunião entre a SMS e a categoria para tentar formalizar uma proposta a ser levada diretamente para a prefeita Elisa Araújo. Porém, ainda não há acordo sobre o pagamento.
“As nossas negociações no momento são para que toda a categoria seja atendida. É uma categoria só a enfermagem, então como é feito um aumento para uma parte e outra não? O que perguntamos é como foram feitos os cálculos. E existe sim a possibilidade, segundo a secretária de Saúde, de nós sermos atendidos. Estamos aguardando para ver se seremos chamados para reunião essa semana de novo”, esclareceu Sander.
Ele também explicou que os mais de R$ 10 milhões que serão recebidos pela Saúde de Uberaba para custeio dos pagamentos envolve quase todas as entidades de Uberaba, inclusive as filantrópicas. Desta forma, não seria possível destinar a verba para pagamento integral do funcionalismo público.
O representante da categoria reforça que os enfermeiros estão dispostos à negociação para evitar a paralisação, mas ainda espera novas tratativas com a Prefeitura de Uberaba.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Uberaba (SSPMU) publicou nota em defesa da possibilidade de greve da categoria, na sexta-feira (30). Veja:
À reportagem do JM a SMS afirma que o município já foi notificado pela categoria, via Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU). As unidades de saúde estarão abertas e as atividades impactadas pela paralisação serão reagendadas. A pasta afirma que atua para garantir a assistência à saúde da população para minimizar os possíveis impactos em decorrência do ato.
"A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça que mantém o diálogo com os servidores e reconhece a importância de cada um deles, enfermeiros e técnicos, na assistência à saúde. Uberaba paga aos profissionais de 40 horas um valor acima do proposto pela Lei 14.434 como salário base, além de ter aprovado legislação que prevê o pagamento de R$2.493,75 para técnicos de enfermagem com jornada de 30 horas; R$3.325, para os técnicos com carga horária de 40 horas – o mesmo previsto na legislação federal –, e R$2.493,75, para assistentes de enfermagem. Os servidores ainda possuem o Plano de Carreira, gratificação e mais tíquete alimentação de R$ 1.000,00", pontua nota.
Piso da enfermagem. O novo piso nacional da enfermagem foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado, mas foi suspenso pelo STF no mês seguinte, o que gerou confusão no setor. A lei não estabeleceu a fonte de financiamento dos salários, o que provocou reações das entidades patronais contra a medida.
Em dezembro, o Congresso Nacional promulgou a PEC da Enfermagem, que destinou recursos para o pagamento do piso salarial. O texto definiu que o custeio desse piso deveria ser realizado a partir do superávit financeiro de fundos públicos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que liberou um crédito especial de R$ 7,3 milhões para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação da medida. Logo em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, restabeleceu o piso salarial da enfermagem.
Em sua decisão, Barroso, que é relator do caso, destacou que os valores devem ser pagos pelos estados, municípios e autarquias somente dentro dos limites dos recursos repassados pela União. Ele observou que os R$ 7,3 bilhões alocados pelo governo federal não pareciam ser suficientes para cobrir integralmente os recursos necessários para a implementação do piso salarial. No entanto, considerou que as medidas adotadas pelo governo federal constituíam um fato novo e justificavam a revisão da suspensão.
O julgamento dessa questão pelo Supremo Tribunal Federal foi retomado na sexta-feira (23) e deve prosseguir até o dia 30, em uma sessão realizada de forma virtual pelo plenário.