Piscinão pode ter gestão privada, mas Prefeitura promete manter acesso gratuito
Concessão ainda está em fase de modelagem técnica e econômica em Uberaba
Em Uberaba, o processo de concessão do Parque das Acácias, o Piscinão, voltou a avançar com a adoção de um modelo que prevê a participação da iniciativa privada ainda na fase de estudos. A proposta é estruturada por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual empresas apresentam projetos e sugestões de uso antes da definição do edital final.
A mudança no fluxo do projeto foi detalhada pelo presidente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel), Carlos Dalberto de Oliveira Júnior, durante entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM. “O governo publicou um decreto que mudou um pouquinho a nossa forma de poder até adiantar. A parte da Câmara ficou para o final mesmo”, explica.
Segundo ele, o modelo já conta com manifestações iniciais de interesse de empresas do setor. “Uma empresa já apresentou proposta para o Uberabão e outra deve formalizar participação nos próximos dias, dentro dessa fase de estudos que vai embasar o modelo final”, afirma.
De acordo com o gestor, o PMI amplia a flexibilidade na construção do projeto e permite a análise de diferentes propostas para um mesmo espaço. “Depois que você publica o edital, outras empresas, mesmo que não participaram do estudo, podem apresentar propostas, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos”, ressalta.
Segundo a Funel, as propostas em análise incluem diferentes formatos de ocupação do espaço, que vão desde projetos de lazer até modelos com exploração comercial.
O modelo em discussão também prevê que o poder público possa combinar elementos de diferentes propostas na elaboração do edital final. A proposta mantém, segundo a Prefeitura, a garantia de acesso gratuito da população ao parque, mesmo com a participação da iniciativa privada na gestão da estrutura.
Na fase anterior, o projeto já havia sido citado pelo Executivo como em etapa final de elaboração, com previsão de envio à Câmara Municipal. Agora, com o avanço do PMI, o Piscinão passa a integrar uma nova fase de modelagem técnica e econômica antes da definição do formato final de concessão.
O estudo deverá incluir avaliação de áreas de circulação, pista de caminhada e espaços de convivência. Segundo a gestão, a configuração atual do parque exige atenção especial pela convivência entre pedestres e ciclistas.
Sobre o tema, o presidente da Funel destacou que o espaço já passou por situações que exigem readequação estrutural. “Hoje a gente não permite bicicletas lá dentro e nem a questão do animal, porque a pista é muito estreita e já teve no início lá acidentes com as pessoas mais idosas que caminham lá entre bicicleta e animal”, pontua.
A expectativa da Prefeitura é concluir os estudos e consolidar o modelo definitivo de concessão antes do envio do projeto ao Legislativo. Com isso, o Piscinão avança para uma etapa decisiva de estruturação, ainda sem edital publicado, mas já com participação ativa da iniciativa privada na construção da proposta.