PMU admite falta de material de segurança para servidores

Sindicalistas querem solução para falta de equipamento de segurança para servidores da Prefeitura. Representação da categoria realizou visita técnica em setores de trabalho considerados de risco, observando a ausência de botas e até protetores de ouvido para os funcionários. A constatação confirma denúncia feita pelo Jornal da Manhã no ano passado. Secretaria de Administração admite o problema, mas assegura que material está sendo providenciado com urgência.

O tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), Guilherme Rocha, foi quem conduziu as visitas in loco esta semana. De acordo com ele, vários locais de trabalho que apresentam risco foram percorridos sem aviso prévio para apurar a situação.

Entre os problemas, o sindicalista cita o transporte em veículos sem cobertura e com péssima preservação e uso de chinelos e tênis rasgados em trabalho que exige proteção nos pés. Também foi verificada a falta de protetor de ouvido no corte de grama e na usina de asfalto, situações que, segundo ele, emitem ruídos ensurdecedores. “Enfim, é uma série de questões que vamos levar para a reunião com os representantes da Secretaria de Administração”, adianta, destacando que fotos tiradas durante as visitas subsidiarão a conversa com a Prefeitura.

Além disso, a reunião na próxima semana tratará o cancelamento do adicional insalubridade de alguns servidores. Ex-chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho na PMU, o primeiro secretário do Sindicato, Luís Carlos dos Santos, informa que a suspensão foi realizada sem as verificações in loco das condições de trabalho. De acordo com ele, será solicitado que as visitas sejam feitas para atestar a real situação dos servidores. “Estas avaliações técnicas são imprescindíveis”, reforça.

O secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, confirma a falta dos equipamentos de segurança. De acordo com ele, cada setor já enviou o levantamento sobre os materiais necessários e a licitação para compra deverá ser finalizada até maio. “A determinação do prefeito é resolver a situação em, no máximo, 60 dias”, declara.

Por outro lado, o secretário refuta a declaração do cancelamento do salário insalubridade sem as vistorias prévias. Ele pondera que a equipe é reduzida, mas está cumprindo as responsabilidades para emissão dos laudos. Em fevereiro, 103 servidores da área de Saúde tiveram o adicional cortado. De acordo com Rômulo, a secretaria pediu avaliação geral referente ao salário insalubridade e vários funcionários não estavam condições de risco. “O adicional de insalubridade não é um direito adquirido, isso depende do trabalho executado pelo servidor”, acrescenta Rômulo, esclarecendo que somente um engenheiro de segurança do trabalho e/ou um médico do trabalho podem dizer se o fato gerador é insalubre.

Rômulo pondera que, em paralelo, também houve casos de servidores que tinham direito ao adicional e não eram contemplados, situação corrigida a partir de agora. Ele conclui que a secretaria está aberta para receber os funcionários que acreditam que se enquadram na lei para verificação de cada caso.