PMU arrecada R$ 4,5 mi com multas eletrônicas

A empresa responsável por aplicar multas eletrônicas no município, conforme convênio firmado com a Prefeitura de Uberaba, é a Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. (Sitran), de Belo Horizonte. A empresa não figura entre as empresas acusadas de corrupção pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

De acordo com os dados fornecidos pela empresa, através da assessoria de comunicação da administração municipal, somente no ano passado, a Sitran aplicou 36.978 multas através dos radares eletrônicos. O montante equivale a R$4.949.684,90. Porém, houve apenas o pagamento de 31.318 das infrações, totalizando uma arrecadação de R$3.776.530,50 em 2010.

O valor é pouco superior ao contabilizado em 2009, quando foram aplicadas 29.030 multas eletrônicas. Naquele ano, apenas 26.175 foram recolhidas, gerando uma arrecadação de R$3.007.676,06.

Quanto à aplicação de multas por talão, o levantamento é feito pela Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub). Conforme os dados apresentados, foram aplicadas 8.646 multas somente no ano passado, o que geraria uma receita de R$990.250,04. No entanto, apenas 6.767 foram recebidas, totalizando R$685.868,74 em valor arrecadado. Em 2009, foram contabilizadas 7.135 multas talonárias, perfazendo um valor de R$770.151,04. Apenas 5.149 foram pagas, ou seja, um total de R$494.979,68 em arrecadação.

Somando as multas eletrônicas e as talonárias aplicadas pelo município em 2010, foram totalizadas 45.624 infrações. Deste montante, foi contabilizado o pagamento de 38.085, perfazendo uma receita de R$4.462.399,24.

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans), a receita arrecadada com as multas de trânsito é aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, fiscalização e educação no transito. Além disso, a pasta deposita mensalmente o percentual de 5% do valor arrecadado na conta do Fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação no trânsito (Funset). A Settrans informa ainda que se trata de uma receita vinculada com destinação específica estabelecida na legislação.

Gastos. Referente às multas, ainda em 2010, a PMU gastou R$2,8 milhões em radares; R$196,4 para o processamento das infrações pela Codiub; R$ 480 mil para encaminhamento das multas pelos Correios; R$ 27,6 mil com a Caixa Econômica Federal (recebimento dos valores); R$ 102,2 mil com manutenção dos equipamentos; R$ 175,2 mil com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e R$ 220 mil com energia elétrica.