PMU notifica vendedora a reparar calçada que Olho Vivo danificou

Vendedora fica indignada com notificação da Prefeitura por conta de passeio quebrado. Luisa Paula Prado Palis possui imóvel na rua Arthur Machado e, durante as obras de instalação de cabos para câmeras do Projeto Olho Vivo, quebraram o passeio, mas não realizaram os reparos. Os fiscais do Departamento de Posturas, ao perceberem que a calçada não estava em boas condições, emitiu uma notificação.

“Estou surpresa com essa correspondência que recebi da Prefeitura. Os estragos no passeio não fui eu quem fiz, nem mesmo o meu inquilino, que por sinal há vários dias vem ligando para a Prefeitura, pedindo que os reparos sejam realizados. Sei que foi apenas uma notificação e que, se eu fizer o conserto, não terei de pagar multa nenhuma, mas não acho justo ter que arrumar algo que não estraguei, isso é responsabilidade da Prefeitura ou da empresa que realizou esse serviço. O custo é alto para consertar, em torno de R$ 200, segundo o pedreiro que fez o orçamento”, afirma.

Luiza diz que entende a necessidade de ter quebrado o passeio, pois se trata de um importante projeto, que vai oferecer segurança, mas deveriam concluir o serviço. “O sistema já está funcionando há meses e até hoje ninguém esteve no local para fazer os reparos. Agora, espero que façam o serviço, pois não pretendo arcar com esse custo, pois não é da minha responsabilidade”, diz.

A situação foi repassada à assessoria de imprensa da Prefeitura e, de acordo com a nota encaminhada à Redação pelo diretor do Departamento de Posturas, Renê de Freitas, as fiscalizações das calçadas no centro da cidade foram realizadas devido a denúncias da população pela dificuldade de circulação dos pedestres. Sendo assim, o fiscal do Departamento identificou todos os casos irregulares e lavrou a ocorrência, que é gerada automaticamente depois de ser registrada. A legislação já tem a previsão de cancelamento da multa quando o proprietário corrige a situação.

Entretanto, quanto ao estrago ter sido causado por terceiros, e não pelo proprietário, como nesta situação, a pessoa autuada deve apenas apresentar sua defesa junto ao Departamento de Posturas para a cobrança ser direcionada. Neste caso, a empresa contratada para a instalação e manutenção do Olho Vivo deve corrigir a situação.