PMU promete jogar duro contra sacolas plásticas

Prefeitura de Uberaba atuará com rigor na fiscalização do uso de sacolas plásticas, que estará proibido a partir de hoje. Agentes de fiscalização da PMU vão percorrer os estabelecimentos comerciais da cidade para checar a adequação à nova lei.

A intenção é proibir a distribuição das sacolas de plástico comum, aquelas biodegradáveis, retornáveis e oxibiodegradáveis poderão ser utilizadas. A ideia é incentivar principalmente a utilização das sacolas retornáveis, já que em futuro próximo as plásticas como um todo serão exterminadas do comércio local, revela assessor jurídico da secretaria de Meio Ambiente, Bernardo Cecílio.

Durante a fiscalização, que começa a partir de amanhã, os agentes irão verificar os documentos do empreendimento, como alvará, e, dependendo do local, licenciamento ambiental, e, ainda, vão averiguar as sacolas utilizadas. Se aquelas encontradas não estiverem de acordo com a legislação, o empresário será notificado para se adequar num prazo de 15 dias e ainda será multado no valor de R$150, explica Cecílio.

Caso o estabelecimento ainda tenha grande quantidade de sacolas plásticas no estoque, compradas antes do dia 30 de março, deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente até hoje para realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que concede prazo maior para que se adapte à nova lei, completa. Até o dia 30 de março os estabelecimentos comerciais tiveram que reduzir em pelo menos 50% o uso de sacolas plásticas. A alternativa aprovada para substituição são sacolas biodegradáveis, retornáveis e oxibiodegradáveis.