PNE pra Valer defende salário de R$ 2,5 mil

Foi lançado ontem em Uberaba o comitê do “PNE pra valer” do Triângulo Mineiro, relativo ao Plano Nacional da Educação. O grupo tem o intuito de discutir as diretrizes do plano com educadores da região, cujo desafio é aumentar o recurso investido em educação em todo país, chegando a 10% do Produto Interno Bruto.

O Plano Nacional da Educação (PNE), que define as metas da educação brasileira nos próximos dez anos, está próximo de ser votado no Congresso Nacional. A base do texto foi definida na Conferência Nacional da Educação (Conae) em 2010. Em seguida, o texto foi para o Governo Federal, que fez várias alterações e enviou ao Congresso na forma de projeto de lei.

De acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Plano Nacional da Educação trabalha com um planejamento decenal que é superior aos governos, um instrumento constitucional. “Estamos debatendo todas as etapas e modalidades da educação, mudando os cotidianos das escolas, e, por isso, tem de ser um plano bom para que atenda a todas as necessidades educacionais”, explica.

O Brasil gasta hoje 5,2% do PIB na Educação. A Conae aprovou uma meta para que o gasto chegue a 10% do PIB nos próximos dez anos. Está em debate também a gestão dos recursos da área, que hoje é feita por gestores educacionais, os secretários municipais. Além disso, o "PNE pra Valer" quer que os gastos da Educação fiquem em uma conta separada do caixa geral do governo, facilitando a prestação de contas e controle social dos percentuais obrigatórios pelas leis do setor.

Já em relação à remuneração dos profissionais da Educação, de acordo com Daniel, através do PNE pra Valer, a luta é para que seja pago a mesma média nacional a todos os servidores públicos. “A média dos salários dos professores é de R$1.600 e dos demais profissionais, R$2.500, por isso há uma longa jornada para cumprir”, afirma Daniel.