Polícia de Meio Ambiente fiscaliza as captações clandestinas

O comandante do 4º Pelotão do Meio Ambiente, tenente Rivaldo Luciano de Oliveira, disse que a Polícia Militar está atenta à questão hídrica na região de Uberaba. "A PM, principalmente nesse período de seca que chamamos de período crítico, busca, através de operações de fiscalização, identificar possíveis proprietários ou pessoas que estejam fazendo captação de água de forma irregular, tanto no rio Uberaba quanto no rio Claro. Nas fiscalizações, buscamos saber se a pessoa está regularizada para a captação de água, seja para consumo familiar ou mesmo para irrigação de culturas", explicou o tenente, acrescentando que nos próximos dias a corporação deve fazer operação aérea para constatar captações clandestinas.

Questionado sobre as medidas adotadas diante de possíveis irregularidades, o tenente disse que, "havendo a infração, a pessoa flagrada fazendo a captação sem a devida regularização, é confeccionado o boletim de ocorrência, noticia-se o fato aos órgãos, seja o Igam e até mesmo ao Ministério Público, além de lavrar o auto de infração. Ou seja, nestes casos de irregularidade, tomamos as medidas administrativas e acionamos os órgãos competentes".

De acordo com o tenente, a fiscalização é contínua. "A ação preventiva ocorre sempre. Nos anos anteriores, principalmente no ano passado, tivemos um sério problema com o desabastecimento, e a partir de então a Polícia Militar e demais órgãos ficaram mais atentos sobre a questão hídrica. Em 2014 fizemos diversas operações, nas quais autuamos várias pessoas captando recursos hídricos de forma irregular. Neste ano de 2015 a situação não é tão crítica como em 2014, mas a fiscalização preventiva persiste e deve continuar. A Polícia Militar está, sim, preparada para verificar e fiscalizar possíveis captações irregulares, tanto no rio Uberaba quanto no rio Claro. A situação atual, comparada ao ano passado, é bem mais confortável, mas não podemos perder o foco e achar que a questão está resolvida em nossa região. A fiscalização e monitoramento devem ser constantes. As operações de fiscalização são programadas a partir de denúncias e de pontos conhecidos como locais de captação irregular. Temos programada uma operação aérea para os próximos dias, exatamente para identificar novos pontos que estejam captando o recurso hídrico de forma irregular", concluiu o tenente.