Vender ou soltar fogos de artifício com barulho pode resultar em multas de mais de R$ 3 mil, alerta Posturas (Foto/ Ilustrativa)
O Departamento de Posturas reforça a proibição, pelo Código de Posturas do Município de Uberaba, da queima, soltura e comercialização de fogos de artifícios, bombas ou qualquer outro artefato pirotécnico com estouro ou estampido. A proibição se aplica tanto a recintos fechados quanto a ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados.
O chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, ressaltou que esse tipo de material causa barulhos e ruídos intensos e imprevisíveis e, segundo estudos, causam medo, estresse e ansiedade, entre outros problemas de saúde, em crianças autistas, pessoas idosas e/ou acamadas e, também, em animais de estimação, como cães e gatos.
“Quem comercializa ou solta fogos de artifício com barulhos pode sofrer sanções, como advertência e multa de mais de R$3 mil. Se as pessoas quiserem soltar fogos de artifício, então que seja pela atração e beleza das luzes, e não para fazer barulhos e estrondos que são nocivos a crianças com autismo, idosos e animais de estimação”, enfatizou Renê.
O chefe do Departamento de Posturas destacou que quem identificar um estabelecimento vendendo ou pessoas soltando fogos de artifício com estampidos pode acionar a fiscalização pelos telefones 3331-2312 e 3331-2313, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h; pelo “Cidade Ativa”, no 0800-940-0101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelo 153, da Guarda Civil Municipal, 24 horas.