Posturas apreende até máquina de cartão com ambulantes em operação

Departamento de Posturas divulgou balanço da Operação de Natal, quando diversos produtos foram apreendidos com ambulantes. A fiscalização foi realizada durante o mês de dezembro e mercadorias como DVDs e CDs “piratas”, meias, frutas, cintos e carteiras foram recolhidas devido a comercialização irregular em ruas da cidade, principalmente no calçadão da rua Arthur Machado. Desta vez, a grande surpresa foi uma máquina de passar cartão, que estava sendo usada pelo ambulante, que também foi apreendida.

Esta ação é promovida de forma mais intensa em todos os anos, sempre no mês de dezembro por causa das compras de fim de ano. Em 2014 as atividades tiveram início no dia 1° de dezembro, em vários pontos da cidade, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. “Foram várias apreensões, diversos produtos que vão de CDs até alimentos, como salgados e frutas, vendidos de forma irregular no espaço público”, disse o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, ressaltando que houve várias denúncias de pessoas indicando os locais em que atuavam os ambulantes.

Levantamento divulgado pelo Departamento de Posturas, mostra que foram apreendidas mais de 600 unidades de CDs e DVDs “piratas”, 865 capas para celulares, 90 cintos, 300 carteiras, 200 pares de meias, 70 sombrinhas e guarda-chuvas, 60 peças de mantas, 30 peças de bijuterias, uma máquina de passar cartão, 400kg de frutas, 30kg de doces, 150 unidades de salgados, 270 unidades de sucos e refrigerantes, 40 unidades de marmitex, garrafas e caixas térmicas. 

A apreensão dos salgados e sucos aconteceu a partir de ação desenvolvida entre os fiscais da Posturas e da Vigilância Sanitária. Todo produto recolhido é levado ao Departamento de Posturas e o ambulante tem até 30 dias para buscar os materiais, após o pagamento da multa que é de 10 Unidades Fiscais do Município (R$1.850), e também mediante comprovação de procedência da mercadoria. Vale ressaltar que se a apreensão for de alimentos, como frutas e verduras, o prazo para a retirada da mercadoria é de quatro horas. Caso contrário, os materiais são doados.

“Ainda é uma situação complicada e sempre se repete, pois os ambulantes acreditam que têm o direto de vender, mas o Município vem trabalhando para regularizar esta situação. Este trabalho está sendo efetuado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e recentemente encaminhamos alguns posicionamentos questionados pela Secretaria para elaboração de projeto de lei a ser votado pelos vereadores na Câmara de Uberaba”, finalizou Renê.