Posturas apreende fogos de artifício com estampido após denúncia

O Departamento de Posturas, ligado à Secretaria de Defesa Social, apreendeu oito caixas de fogos de artifício nesta sexta-feira (29), em resposta a denúncias sobre a venda irregular desses produtos, em dois estabelecimentos. 

Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, a Fiscalização de Posturas vistoriou os dois comércios e averiguou que em um deles havia a venda de fogos, mas todos sem estampidos, o que é permitido pela legislação.

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Unidade Fiscal do Município é corrigida em 12,5% e vale R$ 379,87 a partir do dia 1º

“No segundo estabelecimento, foram identificadas caixas em exposição para venda, sem nenhuma identificação em suas embalagens de que não produzem estampidos e/ou barulhos. Diante disso, todos os fogos foram apreendidos e o responsável pelo estabelecimento notificado e advertido que em reincidência, será autuado em 10 UFMs”, explica Renê.

A Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente, é de R$337,08 e a partir do exercício de 2024, será atualizada para o valor de R$ 379,87.