Posturas endurece fiscalização de outdoors irregulares na cidade

Basta andar um pouco pelas avenidas mais movimentadas ou nas ruas centrais da cidade para se deparar com outdoors, que são colocados justamente em áreas onde há maior circulação de carros e pedestres. Porém, para a instalação desses painéis gigantes, existem critérios que não estão sendo respeitados por algumas empresas na cidade. Por essa razão, o Departamento de Posturas intensificou o serviço de fiscalização com o intuito de combater a prática irregular.

De acordo com o chefe de Fiscalização do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, em Uberaba existem entre 600 e 700 outdoors. “Nos nossos registros há oito empresas que exploram essa modalidade de propaganda na cidade. Quanto à fiscalização, em primeiro lugar, estamos trabalhando para a regularização dessas empresas. Pedimos àqueles que buscam esse tipo de serviço que fiquem atentos em como está a situação junto ao município da empresa que está sendo contratada”, explicou.

Entre os critérios para a instalação de outdoors estão a regularização da empresa e a limpeza do terreno. “O local também deve ser murado. Além disso, o outdoor não pode atrapalhar a visibilidade da sinalização de trânsito, tanto para os pedestres quanto para os condutores de veículos automotores”, destaca o chefe do departamento.

Renê ainda aponta que o departamento já identificou diversas empresas sem o alvará para funcionamento e exploração da atividade. “Aqueles que não se adequarem serão penalizados e, se não quiserem se encaixar às normas, terão que mudar de atividade. Vale ressaltar que a multa pode chegar a quase R$6 mil por outdoor irregular”, afirma.

Alterações na lei. O chefe da fiscalização do município salientou que um projeto está em pauta para que sejam feitas alterações em alguns itens pontuais levantados durante todo o ano de 2015. “Assim que nós conseguirmos definir todos esses pontos, a fiscalização será intensificada. Com as discussões e propostas apresentadas pelas empresas, além do que a Prefeitura avaliou e analisou, a sinalização veio de encontro para que no próximo ano nem os donos das empresas que exploram a atividade nem o cliente que contrata o serviço ou a própria PMU saíam no prejuízo”, avalia Renê Freitas.