Posturas intensifica fiscalização de ambulantes no centro da cidade

Fiscais do Departamento de Posturas intensificam atividades e realizam apreensão de produtos sem procedência legal. Esse trabalho está sendo realizado principalmente no calçadão da rua Artur Machado, local que existe número maior de ambulantes. Somente nos dois primeiros dias, diversos produtos, como meias, DVDs piratas, anéis e mantas foram apreendidos.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, este é um trabalho rotineiro realizado pelos fiscais em cumprimento ao Código de Posturas que, em sua regulamentação onde trata do comércio ambulante, prevê que todos os comerciantes que atuam em via pública devem ter autorização e aqueles que não a possuem devem ter a mercadoria apreendida, até que seja feita a regularização. Nos últimos dias, essa fiscalização está sendo intensificada em função das modificações que deverão acontecer nos próximos dias no trânsito, envolvendo também o fluxo de pedestres, diante do incômodo que os ambulantes causam, bem como para os comerciantes regularizados.

Segundo levantamento feito pelo Departamento, nos dias cinco e seis de agosto foram apreendidos 42 pacotes de meias, 21 meias avulsas, 126 anéis, 35 redes, 120 DVDs piratas, 79 mantas, nove cintos, 15 panos de prato, 21 tapetes, dois carrinhos de mão, 23 toucas, duas luvas, 35 panelas, entre outros produtos. Todo produto recolhido é levado ao Departamento de Posturas e o ambulante tem até 30 dias para buscar os materiais, após o pagamento da multa que é de 10 Unidades Fiscais do Município (R$ 1.850), e também mediante comprovação de procedência da mercadoria.

Vale ressaltar que se a apreensão for de alimentos, como frutas e verduras, o prazo para buscar a mercadoria é de quatro horas. Caso contrário, os materiais são doados para instituições e hospitais. Diante desta situação, segundo Renê, é possível perceber que o melhor é ser um profissional regularizado do que ter de enfrentar transtornos e pagar multas, aplicadas quando o ambulante é reincidente. “A nossa intenção também é conscientizar esses ambulantes, para que procurem a Prefeitura para se regularizarem”, explica Renê, lembrando que, independente de possíveis mudanças na lei, com decretos, a proibição de ambulantes no calçadão vai permanecer e os fiscais, acompanhados pelos guardas municipais ou Polícia Militar, vão realizar as apreensões quando avistarem algo sendo praticado em divergência com a lei.

Para finalizar, o diretor pede também a compreensão da população para que procure se informar sobre a procedência da mercadoria, se o comerciante possui autorização, “e caso não tenha, compre daqueles que são regulares, isso vai impedir a ação de ambulantes”, afirma.