Posturas já publicou 328 autuações contra imóveis irregulares em Uberaba

O Departamento de Posturas publicou mais 101 autos de infração relacionados a irregularidades em imóveis, terrenos e passeios de Uberaba. Com a nova relação, divulgada no Porta-Voz desta segunda-feira (27), o número de autos publicados pelo setor chega a 328 em pouco mais de um mês.

A soma reúne 137 registros divulgados em 19 de junho, 52 em 15 de julho, 38 no dia 21 e os 101 desta segunda-feira. O total não corresponde necessariamente à mesma quantidade de imóveis ou proprietários, já que um único endereço pode receber autos distintos para cada irregularidade identificada.

As novas autuações estão distribuídas por diferentes regiões da cidade, com registros em bairros como Parque das Laranjeiras II, Conjunto Margarida Rosa de Azevedo, Parque das Gameleiras e Parque do Mirante, além de outros pontos de Uberaba.

Entre os endereços citados aparecem imóveis nas ruas Anastácio Gomes da Costa, José Fidélis da Silva, Adriano Cruvinel Borges, Antônio Zeferino dos Santos Júnior, Recife, Rio de Janeiro, Montevidéu, Noruega, Campo Mourão, Juiz de Fora, Pintassilgo e Caiobá. Também há ocorrências nas avenidas Nossa Senhora de Lourdes, Maranhão, Cristo Rei e Francisco José de Carvalho.

As irregularidades envolvem falta de limpeza de imóveis e passeios, ausência ou necessidade de reparo de calçadas e muros, falta de numeração, entulho e materiais de construção deixados em áreas públicas, além de problemas de conservação das edificações.

Há endereços que acumulam diferentes ocorrências. Em alguns casos, o mesmo imóvel foi autuado pela falta de muro, de passeio e de identificação numérica, além de problemas de limpeza. Por isso, os 101 autos não representam necessariamente 101 locais diferentes.

O edital foi publicado porque os proprietários ou responsáveis não foram encontrados para receber a comunicação pelos meios convencionais. A partir da divulgação no Porta-Voz, eles são considerados notificados e têm prazo de 30 dias para apresentar defesa. O documento não informa os valores das multas nem se os problemas já foram corrigidos.

Fiscalização se intensifica durante operação de limpeza

O aumento do volume de autos ocorre durante a operação Uberaba em Ordem, criada para concentrar serviços de limpeza, roçada, retirada de resíduos, manutenção urbana e fiscalização em diferentes bairros.

Em levantamento anterior, o Jornal da Manhã havia contabilizado 227 autos publicados em três editais. Na ocasião, a Prefeitura informou que os fiscais de Posturas acompanhavam as equipes da força-tarefa nos bairros atendidos, identificando terrenos sem manutenção, passeios irregulares e descarte inadequado de resíduos.

No primeiro mês da operação, entre 11 de maio e 11 de junho, o Município informou a aplicação de 230 autuações relacionadas a problemas de manutenção urbana. No mesmo período, foram retiradas 2.620 toneladas de resíduos descartados irregularmente em áreas públicas, com custo de R$ 305,2 mil aos cofres municipais.

Os dados da operação e os editais publicados no Porta-Voz não devem ser somados, porque representam recortes administrativos diferentes. Enquanto a força-tarefa contabiliza todas as abordagens e autuações realizadas, os editais reúnem casos em que os responsáveis não foram encontrados e precisaram ser notificados por publicação oficial.

Com os 101 novos registros, o volume de autos publicados pela Posturas chega a 328 desde 19 de junho. Apesar do avanço das notificações, os documentos não mostram quantos proprietários já fizeram a limpeza, retiraram materiais ou adequaram os imóveis após a fiscalização.