CIDADE

Posturas manda retirar outdoors de conteúdo ofensivo à moral

Sedest determinou a retirada de publicidades que não possuíam autorização da Prefeitura para veiculação

Geórgia Santos
Publicado em 29/04/2016 às 11:42Atualizado em 16/12/2022 às 19:07
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Foto/Neto Talmeli

Placas anunciavam festa que teria shows eróticos, o que, segundo fiscais de posturas, são ofensivos à moralidade

Secretaria de Defesa Social e Trânsito determinou a retirada de publicidades que não possuíam autorização da Prefeitura Municipal para veiculação. Ao todo são cinco outdoors colocados em vias de grande fluxo, que, além de não ter a permissão, também eram ofensivos à moralidade pública.

As peças publicitárias estavam instaladas nas avenidas Tonico dos Santos, Edilson Lamartine Mendes e Nenê Sabino. Foram colocadas por duas empresas que realizam o serviço, uma é responsável por quatro outdoors e a outra, por um. “Toda publicidade precisa ter a autorização da Prefeitura. A empresa faz a solicitação informando o local, por quanto tempo será colocada e o conteúdo do material. Depois de análise é dada, ou não, a autorização. Neste caso, a ausência do documento foi o fato preponderante para determinar a retirada e, pela complexidade, exigimos que fosse feita de forma imediata”, explica o fiscal do Departamento de Posturas Marcos Rosa Nascimento.

Marcos destaca ainda que os outdoors foram colocados em pontos estratégicos, em vias de acesso às rodovias, e, com a realização da ExpoZebu, quando a cidade recebe muitos visitantes, o período se torna convidativo para este tipo de publicidade. “Depois que solicitamos a retirada, os fiscais fizeram vistoria e perceberam que foi seguida a determinação”, explica Marcos, lembrando que se não obedecessem, a empresa poderia ser punida com multa que varia de uma a 30 Unidades Fiscais do Município (R$215).

Segundo o fiscal, o Posturas também deverá promover ação sobre os locais em que serão realizados os eventos divulgados. “Os oficiais irão à casa de festas para verificar se possuem alvará de funcionamento e se o evento tem autorização do município. Caso não tenha, será feita a notificação, e se persistir, no dia do evento é feita fiscalização no local e aplicadas as multas devidas”, explica Marcos.

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