Posturas vai realizar blitz contra ocupação de calçadas

Cerca de 200 estabelecimentos comerciais que ainda não se adequaram à lei que regula o uso e ocupação de calçadas no município estão na mira da fiscalização do Departamento de Posturas. Informação do diretor do órgão, Renato Formiga, reforçou que, a partir do dia 20 de maio, equipes intensificarão ações por meio de blitz. Mesmo há dois anos em vigor, Renato esclareceu que a lei ainda esbarra na insistência de proprietários que descumprem as normas de acessibilidade.

O responsável pelo Departamento de Posturas lembrou que no período de aprovação a norma contou com a participação do Sindicato dos Bares e Restaurantes, e que basta que o comerciante estabeleça limite de 1,20m no passeio para que seja permitida colocação de mesa com quatro cadeiras, bem como em área de frente do estabelecimento. “Para tanto, todo interessado deve apresentar um croqui, um projeto à Secretaria de Planejamento, para registrar as modificações”, pontuou.

Quem for pego descumprindo a legislação estará sujeito a autuação, apreensão de mesas e cadeiras e poderá ser lavrado boletim de ocorrência.