PPP para manutenção de escolas prevê investimento de R$ 100 mi

Foto/Neto Talmeli

Economista Tadeu Alves, da Companhia Paulista de Desenvolvimento, que elaborou o projeto da PP da Educação

Audiência pública debateu ontem o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a manutenção dos prédios escolares do município. O evento foi realizado no anfiteatro da Prefeitura e faz parte do processo de consulta pública que termina no dia 15 de novembro, sendo que várias sugestões ao projeto apresentado surgiram durante a reunião.

No evento, a Companhia Paulista de Desenvolvimento, que fez o estudo, apresentou toda a formatação do projeto. “O objetivo é melhorar a infraestrutura física das escolas de ensino fundamental e educação infantil. Fizemos esse projeto, junto à Prefeitura, e nele existem três blocos de ação. Primeiro é um conjunto de obras necessário para a recuperação das escolas e a construção de novas unidades. O segundo bloco é o fornecimento de sistemas e equipamentos, o mobiliário escolar. E o outro ponto de apoio é a prestação contínua de serviços de natureza não pedagógica, isto é, as manutenções”, explica o economista da companhia, Tadeu Alves.

Quanto aos custos, segundo Tadeu, a estimativa é de um investimento de R$100 milhões nos primeiros cinco anos e, depois, a empresa que for contratada em licitação para realização do serviço será remunerada com o valor de R$40 milhões, em média, por ano. Contudo, é importante ressaltar que estes valores podem ter mudanças a partir das alterações que poderão ser realizadas no projeto. E o prazo do contrato a ser executado é de 30 anos.

A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, que também participou da audiência, destaca que com a PPP os diretores não irão mais precisar se preocupar com a estrutura física da escola e passarão a ter o foco exclusivo na questão pedagógica. “Com certeza se sentirão aliviados. O nosso objetivo é educar e não cuidar de serviços como hidráulica, elétrica, dos telhados ou pintura. Portanto, repassando essa atividade para outros, tiramos o ônus do diretor da escola, que consequentemente vai ganhar um bônus,que é o pedagógico. Vai poder cuidar melhor do ensino”, explica Silvana, ressaltando que a intenção é que esse projeto entre em operação em 2016.

Contudo, antes de entrar em funcionamento ainda é preciso vencer algumas etapas. Segundo o secretário especial de Projetos e Parcerias, Glauber Faquineli, este é período de consulta pública e o projeto estará disponível por mais alguns dias para sugestões. Depois deste prazo as propostas são avaliadas e o projeto final é repassado para análise do Conselho de Gestão da PPP. E, a partir daí, lançada a licitação para contratação da empresa.