Prazo para solicitar mudança de lotação na rede municipal de ensino vai até 20 de setembro

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu prazo até o dia 20 de setembro para mudança de lotação referente ao exercício de 2024. Os servidores efetivos com interesse em solicitar a transferência devem se dirigir à secretaria de sua respectiva unidade de ensino, na Organização da Sociedade Civil (OSC) ou na diretoria da Semed, em que estiver lotado e em exercício – e preencher um formulário próprio para essa demanda, disponível na edição 2.279, do Diário Oficial do Município.

Entre os critérios para avaliação dos pedidos estão: a existência de vaga na unidade pretendida, ser servidor efetivo e estável (estágio probatório concluído), ser servidor efetivo e não estável (estágio probatório em andamento), ser servidor não efetivo e não estável (contratado ou designado). Em caso de empate, os critérios observados serão: profissional com maior tempo de serviço na Semed, com maior tempo de efetivo exercício na função/cargo, com maior nota na última avaliação de desempenho e profissional com maior idade.

Passado o prazo para requerer a mudança de lotação, os gestores terão de 21 a 22 de setembro para encaminhar os formulários impressos e devidamente preenchidos, para análise das solicitações, ao Departamento de Gestão de Pessoal, que conduzirá o processo de mudança de lotação.

A Semed irá analisar as demandas e encaminhará os resultados para o e-mail institucional das unidades de ensino, a partir de 20 de outubro. Após o deferimento do pedido de mudança de lotação, o servidor deve assumir as funções do seu cargo, no primeiro semestre letivo de 2024, na unidade em que solicitou a vaga, conforme data do encaminhamento emitida pelo Departamento de Gestão de Pessoal. 

Compete à equipe gestora socializar com os respectivos servidores o resultado, bem como afixá-lo em local visível e divulgá-lo em grupos virtuais da instituição de ensino. Estão suspensos os pedidos de mudança de lotação dos professores da Educação Básica (PEBs) para as unidades exclusivas de Educação Infantil e dos professores da Educação Infantil (PEIs) para unidades exclusivas de Ensino Fundamental.