Preço dos combustíveis na cidade é um dos mais altos do Brasil segundo ANP
Em entrevista à Rádio JM, o presidente da Fundação Procon reafirmou o dever de investigação do Ministério Público em investigar possível cartel
Os preços praticados pelos revendedores de combustíveis em Uberaba são uns dos mais altos do País. É o que afirma o presidente da Fundação Procon, Rodrigo Mateus. Ele afirmou que as pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam para essa situação.
Em entrevista ao JM News Primeira Edição, da Rádio JM FM 95,5 Mhz, ele disse que na página da ANP, na internet, é possível checar os preços dos combustíveis em cidades de todo o Brasil. O último levantamento realizado pela agência é do dia 20, antes, portanto, do anúncio do aumento da alíquota do PIS/Confins que resultou na majoração do valor nos produtos.
Mas, a pesquisa da ANP dá uma ideia sobre comportamento dos preços, especialmente em Minas Gerais. Por exemplo, em Uberlândia, até o dia 20, a gasolina comum era comercializada em média a R$ 3,60 e o álcool a R$ 2,63, em Araxá R$ 3,78 para a gasolina e R$ 2,59 para o etanol.
Já em Patos de Minas o valor médio da gasolina comum era de R$ 3,77 e do etanol R$ 2,60. Em Belo Horizonte a gasolina comum era encontrada em média a R$ 3,44 e o etanol a R$ 2,45. Em Uberaba, os preços são maiores com a gasolina comum a R$ 3,80 e o etanol a R$ 2,76.
“O que as pessoas precisam entender é que o preço dos combustíveis não é tabelado, é livre. Quem coloca o preço na bomba é o dono do posto. A legislação vigente prevê a livre concorrência. O preço caro por si só não configura crime. Mas, não há dúvida que o preço praticado em Uberaba está acima da média de outras cidades”, ressaltou Mateus.
Sobre a possibilidade da existência de cartel (combinação de preços entre os donos dos postos de combustíveis), ele destacou que não tem elementos para assegurar que exista essa prática em Uberaba.
“O que posso falar é uma opinião pessoal. Acredito que há necessidade de uma investigação. E, se existe cartel, existe crime. Se existe crime, esse trabalho de investigação deve ser feito pela polícia, pelo Ministério Público, pelo Judiciário. Não se deve esperar do Procon um trabalho de investigação. Essa não é a função do órgão, que tem um papel muito bem definido no Código de Defesa do Consumidor”, frisou Mateus.