Prefeitos da Amvale participam de capacitação sobre a reforma tributária

“Os impactos da reforma tributária na gestão municipal” foi o tema de encontro que reuniu a prefeita de Uberaba e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), Elisa Araújo, o vice-prefeito Mauricinho de Sá, e demais chefes de Executivo Municipal da região, nesta quinta-feira (3).

“É um desafio para nós, gestores, que todos os dias recebemos mais obrigações e menos recursos, e com a reforma tributária, se a gente não se antecipar, não antecipar os cenários, a gente corre o risco de perder arrecadação, e a arrecadação é fundamental para manter as políticas públicas como a limpeza da nossa cidade, o remédio na prateleira, a saúde em dia, tudo aquilo que é nossa obrigação. Por isso esse momento de capacitação é tão importante”, disse Elisa na abertura da reunião.

O treinamento contou com três palestras referentes às alterações que a reforma trouxe no sistema de tributação nacional sobre bens e serviços. Na primeira palestra, o advogado e mestre em direito, Marcelo Guaritá, apresentou aspectos gerais e introdutórios sobre a reforma tributária. Em seguida, o diretor da Sigma Tecnologia, Reginaldo Alves, falou sobre o impacto da reforma no orçamento dos municípios.

O técnico da área de Finanças e Tributações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Alex Hudson Costa Carneiro, apresentou um diagnóstico da reforma tributária, o histórico da implementação e como melhorar receitas a partir da Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e as adequações imediatas que devem ser realizadas pelos municípios.

Participaram da reunião o chefe de Gabinete, Caio Presotto; a assessora de Assuntos Regionais, Renata Lúcio; a secretária executiva da Amvale, Vanessa Faria; o secretário de Fazenda, Roberto Tosto, acompanhado do adjunto da pasta, Nilson Grossi; o secretário adjunto de Agricultura, Rafael Guaritá; e os prefeitos das cidades de Sacramento, Veríssimo, Itapagipe, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Limeira do Oeste, Pirajuba, Planura e Iturama.

A reforma tributária vai promover a unificação de diversos tributos com a implementação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará a cargo da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos demais entes federados, que substituirá o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual e o Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal. Propõe trazer mais transparência para o regramento fiscal do país e reduzir a complexidade do sistema sobre o consumo de bens e serviços.