Os avisos chamam atenção pela mensagem direta: “Multa confirmada, ela está a caminho da sua casa”, acompanhada do valor da penalidade (Foto/Marcos Machado)
A Prefeitura de Uberaba intensificou as ações de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos baldios e áreas públicas. Uma das medidas mais recentes é a instalação de placas que informam o valor das multas aplicadas aos responsáveis. Até o momento, 30 placas já foram fixadas em pontos estratégicos da cidade, e a tendência é ampliar a iniciativa diante do aumento das ocorrências.
Os avisos chamam atenção pela mensagem direta: “Multa confirmada, ela está a caminho da sua casa”, acompanhada do valor da penalidade, que pode variar de R$ 418 a R$ 7.112,63. A cobrança pode recair tanto sobre o proprietário do terreno quanto sobre quem for flagrado realizando o descarte irregular.
O assunto voltou a ganhar atenção na sexta-feira (19), quando a prefeita Elisa Araújo flagrou, por volta das 9h, um carroceiro realizando descarte de entulho na rua Otacílio Prata, no Núcleo Habitacional Silvério Cartafina, às margens da BR-262. Mesmo com compromissos oficiais, a prefeita parou o carro, repreendeu o responsável e solicitou que o material fosse recolhido e levado a um local apropriado.
Segundo o Departamento de Posturas da Secretaria de Segurança Pública (SSP), somente entre janeiro e setembro de 2025 foram lavrados 93 Autos de Infração relacionados ao descarte inadequado de resíduos. Desses, 64 já resultaram em multas efetivas. O valor das penalidades varia de 1 a 17 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que em 2025 equivalem a R$ 418,39 cada. A média das multas aplicadas foi de 10,3 UFMs, ou seja, R$ 4.309,42. Além da multa, em casos de flagrante com veículos automotores ou de tração animal, há possibilidade de apreensão do veículo. Situações que envolvam risco de dano ambiental também são encaminhadas aos órgãos competentes.
Os locais mais críticos de descarte irregular estão concentrados em bairros novos, loteamentos recentes, vias mais afastadas e entradas de estradas rurais. Entre os resíduos mais encontrados estão restos de construção civil, folhas, galhos, móveis descartados e outros tipos de entulho. Além de causar degradação ambiental e transtornos urbanos, esses pontos favorecem a proliferação de doenças e de larvas do mosquito Aedes aegypti.
Para oferecer uma alternativa correta de destinação, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) mantém 11 ecopontos distribuídos pela cidade. Esses locais recebem em média 2.800 toneladas de materiais por mês, número que pode chegar a 3.500 toneladas em períodos de maior movimento, como janeiro, julho e dezembro. De acordo com a Superintendência de Serviços Urbanos, a quantidade atual de ecopontos é suficiente para atender à demanda do município. O grande desafio, no entanto, é conscientizar a população que ainda não utiliza essa estrutura de forma adequada.
Nesse sentido, a Prefeitura tem promovido ações de conscientização por meio das Secretarias de Segurança Pública, Meio Ambiente e Educação. O município também conta com a colaboração da população para denunciar o descarte irregular, seja pelo telefone 0800 940 0101 (Cidade Ativa), pelo número 3331-2312 (Posturas) ou ainda pelo 153 (Guarda Civil Municipal). É possível enviar imagens ou informações que auxiliem na identificação dos infratores e de seus veículos.
“Esse é um problema que não se restringe a Uberaba, mas atinge todas as cidades brasileiras. Nossa parte é manter a estrutura disponível e intensificar a fiscalização, mas é fundamental que cada cidadão faça a sua parte e use os ecopontos”, destacou a administração municipal.