Prefeitura pode dar desconto no IPTU para quem evitar a dengue

Prefeitura estuda desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para morador que ajudar no combate à dengue. Entretanto, o incentivo ainda não deverá valer para este ano. Comissão será formada para definir como o benefício pode ser revertido ao contribuinte.

De acordo com o prefeito Paulo Piau (PMDB), a ideia faz parte de um projeto maior que envolverá as escolas municipais. Ele explica que a proposta é contemplar as escolas que conseguirem melhorar o nível de aprendizado dos alunos, influenciar a comunidade para redução dos casos de dengue e ampliar o plantio de árvores no bairro.

Segundo Piau, por meio do orçamento participativo, as unidades escolares bem-sucedidas na campanha de conscientização terão recursos para investir em obras e melhorias da infraestrutura. “Também vamos estudar reverter aos moradores um pedaço do IPTU para que todos os moradores se sintam incentivados e motivados a fazer as boas ações. É uma mudança de comportamento da administração. A multa é pedagógica e importante que exista, mas não pode ser o instrumento principal. O principal é o incentivo”, acrescenta.

No entanto, ainda não há previsão para a concretização do benefício. De acordo com o prefeito, comissão já foi formada com os diretores das escolas para analisar e elaborar o projeto de incentivo. O documento passará também por avaliação do departamento jurídico para depois ser remetido à Câmara Municipal, onde precisará ser aprovado pelos vereadores.