Prefeitura promove capacitação para evitar irregularidades em contratos públicos

A Prefeitura de Uberaba promove, nos dias 11 e 12 de março, um curso voltado à prevenção e detecção de fraudes em licitações e contratos administrativos. A capacitação é organizada pela Controladoria-Geral do Município e tem como objetivo qualificar servidores públicos para identificar riscos e fortalecer os mecanismos de controle nas contratações públicas.

A atividade será realizada das 8h30 às 18h, no Centro de Educação e Tecnologia Ambiental (Ceta), com apoio da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale). O curso será ministrado pelo auditor federal da Controladoria-Geral da União, Kleberson Sousa, e é destinado a servidores que atuam em áreas relacionadas às contratações públicas.

Durante o evento também será lançado o Guia Prático de Identificação de Fraudes em Licitação e Contratos Públicos, elaborado pela Controladoria-Geral do Município de Uberaba. O material reúne orientações técnicas, exemplos práticos e sinais de alerta para auxiliar servidores na identificação preventiva de irregularidades ao longo do processo de contratação pública.

A programação da capacitação inclui conceitos sobre fraude e seus impactos na administração pública, além da apresentação de sinais de alerta em processos licitatórios. Também serão discutidas as tipologias mais comuns de irregularidades em editais, julgamento de propostas e execução contratual, como direcionamento de objeto, conluio entre empresas, superfaturamento, execução fictícia e manipulação de medições.

Os participantes também terão contato com técnicas de auditoria aplicadas à detecção de fraudes, como análise documental, inspeção física, cruzamento eletrônico de dados e confirmação externa de informações. A capacitação ainda aborda estratégias de prevenção previstas na Lei nº 14.133/2021, incluindo o modelo das três linhas de defesa e o fortalecimento dos controles internos na administração pública.

De acordo com a controladora-geral do município, Júnia Camargo, a qualificação dos servidores é uma ferramenta importante para evitar irregularidades. “Investir na formação dos servidores é uma das formas mais eficazes de prevenir fraudes e proteger os recursos públicos. Quando capacitamos quem atua diretamente nas contratações, ampliamos a capacidade de identificar riscos, agir preventivamente e garantir que os processos ocorram com transparência e responsabilidade”, afirmou.

A capacitação será custeada pela Controladoria-Geral do Município com recursos do Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção.