Prefeitura vai multar focos de dengue encontrados em casas

Com o aumento de 100 casos positivos de dengue em apenas uma semana, a palavra de ordem são medidas extremas para o combate à doença. A partir de agora, denúncias de focos do Aedes aegypti já podem ser feitas por telefone. Além disso, esta semana deve ser encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei que estabelece multas para os proprietários que tiverem criadouros do mosquito em casa. O valor pode chegar até R$ 1.800, dependendo da infração.   Alegando a necessidade de urgência, o prefeito Anderson Adauto nega que a lei seja medida para aumentar a arrecadação do município. Segundo ele, a primeira etapa será penalizar quem não cuida. Porém, outro projeto também está sendo elaborado para premiar os cidadãos exemplares no combate à dengue. A legislação estabelecerá desconto no IPTU para quem estiver atento à eliminação dos depósitos de água parada. “Temos prazo até outubro para mandar essa proposta para a Câmara. De forma que o benefício comece a valer em 2011”, revela.   Quanto ao projeto referente às multas, a legislação estabelece que a autoridade sanitária e os agentes de zoonoses terão livre acesso, em qualquer dia e hora, a todos os imóveis particulares de uso individual ou coletivo. O projeto de lei estabelece ainda que nos casos de oposição ou dificuldade de acesso ao imóvel, o agente de endemias deverá lavrar Boletim de Ocorrência Policial informando dia, horário e local onde aconteceu a recusa quanto à realização do trabalho, para providências. O proprietário, locatário ou responsável será intimado para facilitar o acesso ao imóvel no prazo máximo de 24 horas.   De acordo com o assessor jurídico, Leonardo Quintino, as imobiliárias também vão prestar informações mensalmente sobre as condições dos imóveis vagos. Já nas visitações, os agentes de saúde que identificarem algum foco de criadouro do mosquito Aedes aegypti irão comunicar imediatamente o supervisor de área. As ocorrências serão levadas a conhecimento do Departamento de Posturas para que possa ser lavrado o auto de infração. No caso de infração leve, a multa é de R$ 900. O valor sobe para R$ 1.350 em infrações médias e chega a R$ 1.800 nas graves.   Caracteriza-se como infração leve quando o fiscal identificar qualquer tipo de material que contenha ou possa a vir conter água. A infração média configura casos com imóvel possuir materiais que não possam ser removidos e que possam tornar-se ambiente favorável à proliferação do mosquito transmissor, como tanques, piscinas e similares, que não estejam sendo tratados com cloro ou qualquer outro produto de limpeza adequado, dentre outros. As infrações graves são aquelas quando ocorrer casos de resistência à fiscalização ou reincidência de infração. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde para ações preventivas de combate aos focos da dengue e tratamento de indivíduos infectados.   Os autuados terão 10 dias corridos para pagar ou apresentar defesa, sob pena de confirmação da penalidade imposta e de consequente inscrição na dívida ativa.   Ações. Além de apresentar a legislação, o prefeito e os secretários de Saúde, Valdemar Hial, e de Governo, Antônio Sebastião de Oliveira, apresentaram balanço das ações desenvolvidas para prevenção. Conforme o relatório, 33 bairros já foram percorridos em mutirões de limpeza. As equipes estão no São Benedito e devem seguir para a região da Grande Abadia. De 4 de janeiro a 5 de fevereiro, os agentes de zoonoses também visitaram 39.684 imóveis.   Outro número levantado foram os recursos destinados ao combate à doença. Só no primeiro mês do ano foram gastos R$ 132.074,24, montante 10% à despesa mensal em 2009.   A Secretaria Municipal de Saúde contabiliza 615 notificações de dengue este ano, sendo 179 casos já confirmados. Os números são um pouco diferentes dos apresentados pela Gerência Regional de Saúde (GRS), porém o diretor da GRS, Carlos Farah, já antecipou que poderia haver distinção por causa da atualização dos dados no sistema.