Procon alerta para itens proibidos de estarem na lista de materiais escolares

Estudantes e pais de alunos precisam ficar atentos na hora de comprar os materiais escolares constantes nas listas fornecidas pelas escolas. A Fundação Procon de Uberaba alerta para a presença de itens que são proibidos de estarem na relação solicitada. 

Conforme informou o Procon, é permitido que as escolas solicitem materiais pedagógicos de uso individual dos alunos, como lápis, caderno, papel sulfite, tinta guache, sempre respeitando a quantidade razoável para o ano letivo.

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É vetado à escola pedir itens destinados à infraestrutura da escola ou de uso coletivo, como copos descartáveis, papel higiênico, giz, material de limpeza e itens semelhantes. Cobrar taxas adicionais para a aquisição de materiais coletivos também é prática proibida. 

Dentre os itens permitidos de constar na lista, o Procon ressalta que as escolas não podem exigir marcas ou modelos específicos, salvo quando existe justificativa pedagógica clara e acessível a todos os pais. E, ao final do ano letivo, é obrigatório que os materiais não utilizados sejam devolvidos aos alunos, não podendo a instituição de ensino retê-los sem autorização. 

Caso os pais identifiquem irregularidades na lista de materiais, a orientação é que, inicialmente, entrem em contato com a escola para questionar a solicitação. Caso a questão não seja solucionada, é preciso registrar uma reclamação junto ao Procon, para que medidas legais sejam adotadas. O contato pode ser feito pelo aplicativo (disponível para Android e iOS), pelo telefone 151, pelo número (34) 3334-9100 ou pelo WhatsApp, através do (34) 99869-9000 (somente mensagens de texto). Caso o denunciante deseje fazer a reclamação pessoalmente, a Fundação Procon Uberaba está localizada na avenida Leopoldino de Oliveira, 2.976, bairro Estados Unidos. 

Caso a família não tenha condições financeiras de adquirir os itens exigidos na lista de material escolar, é recomendado dialogar com a escola, pois a mesma pode ter programas de auxílio ou pode adaptar a lista às condições da família. 

Denúncias

O Procon Uberaba informou ao Jornal da Manhã que as principais queixas recebidas referentes a materiais indevidos presentes nas listas de materiais escolares provêm de escolas particulares, uma vez que as escolas públicas, tanto estaduais quanto municipais, costumam fornecer os materiais coletivos necessários.