Procon alerta que as regras são as mesmas válidas fora de promoções

Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alerta o consumidor sobre os cuidados ao fazer compras aproveitando as liquidações do mês de janeiro. Nesta época muitas lojas oferecem descontos que chamam a atenção, porém as pessoas devem estar atentas, para não levar para casa algo que vai se arrepender depois.

De acordo com a chefe do setor de Contencioso da Fundação, Cláudia Feres, ao contrário do que muitos pensam, o consumidor tem os mesmos direitos, independente da promoção. “Não é por conta da liquidação que as normas mudam. Os produtos devem estar em condições adequadas, não podem apresentar nenhum defeito. Além disso, o prazo de garantia também deve ser o mesmo, independente de estragos. Entretanto, se houver a informação de que o preço é mais barato por conta do problema, a situação é diferente, o consumidor está levando sabendo do estrago”, orienta.

Outra dúvida frequente do consumidor é com relação a entrega. Algumas lojas, principalmente de eletrodomésticos, durante as liquidações não fazem a entrega do produto na residência do cliente, alegando que por conta da promoção isso não é possível e a pessoa deve ela mesma levar o que comprou para casa. Por isso é comum ver muitos carregando o produto pelas ruas. Cláudia explica que não existe irregularidade neste posicionamento do comerciante, desde que haja um acordo com o cliente.

“É uma obrigação do fornecedor fazer a entrega do produto adquirido, aonde for solicitado. Porém, nada impede que as partes convencionem o contrário, em que o comerciante diz que o preço está mais barato e por isso não faz a entrega. Isso pode acontecer desde que os dois entrem em acordo, e que a informação seja repassada de forma clara”, explica a chefe do Contencioso.

Cláudia revela ainda que neste período do ano a maioria dos consumidores que buscam o Procon é por conta de produtos defeituosos e com má qualidade. A demanda aumenta porque as vendas cresceram.