Procon autua 11 lojas na operação especial de fiscalização natalina

Desde o dia 10, quando o Procon iniciou a operação especial de fiscalização no comércio da cidade, os fiscais já visitaram mais de 50 comerciantes. De acordo com o fiscal Marcos Vinícius Sousa Pimenta, o principal alvo são os pontos comerciais do ramo alimentício, onde são verificados produtos vencidos, amassados, ou que não se encaixam nos padrões de higiene. “No comércio de roupas ou calçados, verificamos principalmente se a etiqueta de preço está completa, contendo todas as informações necessárias ao consumidor”, explica, lembrando que essa etiqueta deve ter o valor do preço à vista, das parcelas, preço total a prazo e os juros.   A fiscalização do Procon já passou por estabelecimentos na rua Arthur Machado, Tristão de Castro, São Benedito, Elvira Shopping, Shopping Uberaba e, ontem, na avenida Prudente de Moraes. “O principal foco são esses grandes núcleos comerciais, tanto na parte central da cidade quanto nos bairros. É importante ressaltar, porém, que o próprio consumidor deve agir como fiscal, pesquisando na hora das compras e verificando a qualidade do produto, se a embalagem está em boas condições, o prazo de validade e se possuem etiquetas de preço. Caso haja alguma irregularidade, ele deve acionar o Procon, através do 151”, orienta.   Dados do Procon registraram que, desde o início das operações, onze estabelecimentos já foram autuados. “Nesse caso, quando verificamos alguma irregularidade, emitimos o auto de infração. Depois, o setor contencioso analisa o processo e, caso seja necessário, aplica a multa”.   Marcos ainda explica que nos casos de mais gravidade, como um produto fora da data de validade, imediatamente, a fiscalização emite a multa, que pode variar de R$ 400 a R$ 700 mil. “É importante lembrar que o Procon procura primeiramente fazer o trabalho de orientação aos donos desses estabelecimentos. Se não resolver, só depois emitimos o auto de infração”, conclui.