Procon autua 12 comerciantes no interior do Pq. Fernando Costa

Nesta quinta-feira, fiscais do Procon realizaram fiscalização em barracas montadas no Parque Fernando Costa. No local foram autuados 12 comerciantes por venderem produtos de forma irregular. O trabalho foi motivado por denúncia ao Procon.

De acordo com o coordenador do Procon, Sebastião Severino Rosa, os estabelecimentos foram notificados, pois os preços não estavam expostos para o consumidor. Assim como a Vigilância Sanitária, que está realizando inspeções nos alimentos vendidos durante a ExpoZebu, os fiscais do Procon também estão de olho nas irregularidades que infringem o Código do Consumidor. “Começamos a fiscalização no dia 03 de maio e vamos realizar este trabalho durante todo o período da feira, pois se trata de uma obrigação legal do Procon realizar estas atividades em locais que há relação de consumo”, explica o coordenador do órgão.

No Parque Fernando Costa, a exemplo de muitos segmentos dos fornecedores de Uberaba, foi possível constatar que o Código de Defesa do Consumidor está sendo desrespeitado. Vários estabelecimentos foram notificados por não disponibilizarem informações corretas, claras e precisas para o consumidor, da forma como devem ser colocadas. “Os produtos devem conter preço e nos restaurantes, bares e similares é preciso ter cardápio, informando corretamente os valores. Entretanto, vários estabelecimentos foram autuados pela ausência do preço e também do cardápio. Ao todo foram 12 fornecedores diferentes”, afirma Sebastião, lembrando que a fiscalização dos agentes do Procon continua com o trabalho durante a feira, bem como em todo comércio da cidade, principalmente neste período da ExpoZebu, em que as lojas estão movimentadas.

Sebastião explica que em alguns casos a fiscalização cabe à Vigilância Sanitária, como a fabricação do produto e as condições de higiene; já o Procon deve fiscalizar a comercialização, verificando preços e condições do produto, principalmente quanto à data do vencimento. “Além disso, é importante lembrar que o Dia das Mães está se aproximando e várias pessoas querem garantir o presente da mãe. Os fiscais do Procon vão intensificar o trabalho na próxima semana também por conta da data”, afirma.