Procon autua duas concessionárias e mira fiscalização nas garagens e academias

Nas próximas semanas, os fiscais da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberaba) seguem realizando operações de fiscalização e orientação nos estabelecimentos comerciais do município. O foco são garagens de revenda de carros usados e academias. O intuito é verificar a aplicação dos dispositivos presentes no Código de Defesa do Consumidor, ou seja, da Lei nº 8.078, de 1990.

A ação segue a operação de fiscalização realizada em concessionárias de automóveis em Uberaba. Durante duas semanas, os fiscais Leandro José Pinheiro e Humberto Raphael de Souza visitaram 16 estabelecimentos do setor. De acordo com a chefe da Seção de Fiscalização e Pesquisa do Procon de Uberaba, Musa Cruz Ferreira, foi verificada a precificação correta dos veículos expostos nos salões. “Geralmente as concessionárias não colocam o preço real do veículo e apenas informa o preço parcelado do produto, mas é preciso informar também o preço à vista. Agora estamos fiscalizando as garagens para verificar a mesma conduta”, esclarece.

Diferente da operação voltada à inspeção de consultórios médicos, clínicas, laboratórios e hospitais, que foram somente notificados a prestar as informações aos clientes, das 16 concessionárias fiscalizadas, duas delas não apresentavam o preço real dos veículos de forma clara e, por isso, foram alvo de autos de infração. O próximo passo será visitar todas as garagens para revenda de veículos usados e seminovos. O objetivo, segundo Musa, também é verificar a informação ou publicidade de forma clara e precisa sobre os preços dos veículos, a fim de garantir o direito e facilitar a informação do valor real do produto ao consumidor.

Além disso, o Procon também já iniciou a fiscalização nas academias, onde, além da apresentação do preço, serão verificadas outras questões dispostas no Código de Defesa do Consumidor. “Nas academias, vamos verificar a divulgação dos preços e a presença de contratos, porque geralmente elas não emitem um contrato de prestação de serviço, que é fundamental existir, ao qual o consumidor tem direito, como o tempo que ele pode frequentar as aulas, que tipo de atividades ele está fazendo, entre outras informações. Porque quando o consumidor vem reclamar, a primeira coisa que perguntamos é se ele tem contrato, mas eles não têm”, afirma a chefe de fiscalização. Musa ressalta ainda que é este documento que informa os serviços previstos e pagos pelo consumidor e, depois, garante a sua segurança.