Procon fiscaliza shoppings da cidade e autua quatro estabelecimentos
O foco da operação era a precificação dos produtos, mas outras informações também foram chegadas, como forma de pagamento e porcentagem paga de tributos em cada produto
A Fundação Procon Uberaba fiscalizou 106 lojas localizadas em dois shoppings da cidade para verificar o cumprimento à lei da precificação. O trabalho de fiscalização foi realizado nos dias 17, 18 e 21 de maio. Pelo menos quatro estabelecimentos foram autuados.
Os fiscais detectaram que os lojistas não colocavam o preço dos produtos no interior da loja, principalmente nas vitrines, o que é obrigatório pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a chefe de Fiscalização e Acompanhamento de Preços da Fundação Procon, Thatiana Carvalho Pereira, o foco da operação era a precificação, mas outras informações também foram checadas pelos agentes, como forma de pagamento e porcentagem paga de tributos em cada produto. “A forma de pagamento deve estar especificada no caixa e o consumidor tem que visualizar isso antes de fazer a compra. Estabelecimentos que não aceitam cheque, ou cartão, por exemplo, também devem informar essa situação ao consumidor de alguma maneira”, explicou.
A fiscalização faz parte da Campanha Vitrine Legal, lançada em dezembro de 2017, pelo Procon Uberaba em parceria com o Sindicomércio. As ações educativas e as de fiscalização, segundo Thatiana, resultam na diminuição das infrações e principalmente, dos casos de reincidência por parte dos empresários, o que beneficia diretamente o consumidor.