Procon intensifica fiscalização contra produtos vencidos em supermercados de Uberaba

A atuação conjunta entre o Procon de Uberaba e outros órgãos de fiscalização tem intensificado o controle sobre a comercialização de produtos em supermercados da cidade. As ações, realizadas em parceria com a Vigilância Sanitária e instituições como o Ipem (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais), buscam identificar irregularidades, especialmente relacionadas à venda de itens fora do prazo de validade, garantindo maior segurança ao consumidor. 

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O presidente do Procon, Anderson Romero, disse em entrevista à Rádio JM que as fiscalizações ocorrem tanto a partir de denúncias quanto de forma preventiva. Um dos momentos estratégicos é durante a pesquisa mensal da cesta básica, quando as equipes aproveitam a presença nos estabelecimentos para verificar possíveis infrações. “Toda vez que a gente está no supermercado fazendo a pesquisa, a gente já faz uma varredura no local. Se encontra alguma irregularidade, como produto vencido, já é feita a autuação e o recolhimento imediato”, explicou. 

Nos casos em que são identificados produtos impróprios para consumo, a medida é imediata. Os itens são retirados das prateleiras e encaminhados para descarte adequado. Segundo Romero, a responsabilidade pela oferta de produtos em condições adequadas é do fornecedor, independentemente de falhas internas. “Pode até ser um erro operacional, mas o estabelecimento tem o dever de garantir que o produto exposto esteja próprio para o consumo. Quando isso não acontece, a legislação prevê a responsabilização”, afirmou. 

Além das ações reativas, o Procon reforça a importância da participação do consumidor no processo de fiscalização. Denúncias podem ser feitas diretamente ao órgão, que aciona as equipes responsáveis para verificação. A atuação integrada entre os órgãos, segundo Romero, tem contribuído para ampliar o alcance das fiscalizações e coibir práticas irregulares no comércio local.