O edital de chamamento público para o início das atividades do programa Águas Cristalinas está sendo formatado e, em breve, será lançado
O objetivo foi esclarecer as dúvidas que surgiram na comunidade sobre as funcionalidades e benefícios do programa (Foto/Codau/Divulgação)
A Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) apresentou o programa Águas Cristalinas para os produtores rurais do bairro rural de Santa Rosa, na quinta-feira (2). O objetivo foi esclarecer as dúvidas que surgiram na comunidade sobre as funcionalidades e benefícios do programa.
O Águas Cristalinas foi criado para proteger, recuperar nascentes, recompor solos e matas ciliares e, assim, garantir a melhoria da qualidade da água e o aumento da disponibilidade hídrica na área rural e na cidade.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, equipe da Assessoria de Meio Ambiente e diretores da Companhia. Eles apresentaram os conceitos do programa destinado às propriedades rurais da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uberaba, com prioridade para agricultores familiares.
Uma das vantagens é a remuneração, por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), aos proprietários rurais que já possuem áreas conservadas em suas terras, mas que ultrapassam o que a lei exige em relação à metragem da área conservada.
Entre as dúvidas dos produtores estava o tipo de adesão ao Programa, que é totalmente voluntário; o acompanhamento e o tempo das ações, que serão permanentes e contínuas, tendo em vista que o Programa virou uma lei municipal; além da interferência de terceiros dentro das propriedades.
“O Programa trará muitos benefícios para o Município como um todo. Reafirmamos que o Programa é exclusivo da Codau, no seu objeto não há possibilidade de terceirização ou fiscalização ambiental, mesmo porque a Codau não é um órgão fiscalizador. Teremos apenas parceiros como a UFTM e Emater para ajudar a operacionalizar o programa. Nosso objetivo é abrir um canal de diálogo com os produtores e contar com eles para melhorar as condições ambientais no campo”, frisou o presidente da Codau.
Uma cartilha explicativa foi entregue para os produtores, e o mesmo conteúdo também disponibilizado, em meio digital. A Associação Comunitária de Santa Rosa foi colaboradora do evento. Estiveram presentes também na reunião os secretários de Agronegócio e de Meio Ambiente e técnicos da Emater e Senar.
O edital de chamamento público para o início das atividades do programa Águas Cristalinas está sendo formatado e, em breve, será lançado para acesso a todos os produtores rurais da APA do rio Uberaba. Novas reuniões em outras localidades da APA também serão realizadas.