Professor da PUC/Minas fala sobre responsabilidade civil a advogados

Luiz Fernando Valadão fez palestra, mas aproveitou para falar de eleição na OAB/Minas

O advogado Luiz Fernando Valadão, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ex-diretor da OAB-MG e professor da Pontifícia Universidade Católica, esteve em Uberaba ontem, quando proferiu palestra sobre Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil, no campus Catedral da Facthus. O advogado aproveitou para se reunir com a categoria para debater sua pré-candidatura à presidência da OAB estadual.

Acompanhado por Leuces Teixeira de Araújo, advogado criminalista, Luiz Fernando Valadão esteve na Rádio JM, onde enumerou as principais polêmicas que envolvem o direito do cidadão que se sente lesado de entrar com pedido de indenização na Justiça. Para o advogado, as atuais dinâmicas da sociedade, como o expressivo acesso à comunicação virtual, são um dos fatores desse direito em potencial. “Entre as polêmicas destacaria, por exemplo, a responsabilidade do Poder Público de indenizar uma pessoa que eventualmente tenha seu carro engolido por um buraco, acidente que lhe traz prejuízos. Há uma discussão se essa responsabilidade obriga a indenizar mesmo que não haja culpa do Poder Público. Bastaria a prestação ineficiente do serviço para se dar à parte prejudicada o direito de receber indenização”, esclarece.

Nesta polêmica entram ainda a configuração de danos morais àquelas pessoas que se sentem ofendidas dentro das relações matrimoniais e de direito de família conflituosas, como o caso de pais divorciados que se omitem quanto ao direito do filho à visitação. Outro ponto é a responsabilidade civil para médicos e advogados em relação a clientes insatisfeitos com os serviços prestados. Luiz Fernando Valadão questiona até quando estes profissionais são responsáveis por atingir especificamente os fins e os resultados buscados por seus contratantes.

OAB-MG. Aproveitando a visita a Uberaba, Valadão se reuniu com outros advogados para discutir sobre sua candidatura à Ordem estadual em 2012, cuja proposta inicial é a de lutar pela democracia. “Neste instante em que temos uma mera pré-candidatura, ou seja, um movimento formado para que possamos trabalhar ano que vem nas eleições da OAB, o que temos em mente é basicamente a referência à democracia, no sentido de exigir eleições diretas para a OAB federal e democracia, no sentido de abrir a Ordem à participação dos advogados. Uma OAB que não seja de um grupo ou de outro, mas que seja de todos”, finaliza Luiz Fernando Valadão.