Professores denunciam assédio moral em escolas de Uberaba

Multiplicam-se as denúncias de assédio moral sofrido em ambiente escolar em Uberaba neste início de ano letivo. Ao menos três professores buscaram o Jornal da Manhã com relatos das situações vividas. Entre elas estão casos de professores desviados de função e perseguição por parte de superior. As denúncias foram publicadas pelo jornalista Wellington Cardoso, na coluna Falando Sério. Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação incentiva os servidores a denunciarem oficialmente e revela que a Controladoria-.Geral do Município apura uma denúncia, atualmente.

"Pessoal se não colaborar, em pouco tempo não teremos professores, nem outros funcionários! Lá na escola, por exemplo, no ano que me colocaram pra vigiar banheiro pra pagar férias, não tinha nenhum funcionário da limpeza à tarde. Ninguém queria trabalhar lá, pelo que passavam e pela má fama da escola!", relata um deles.

"Assumi o concurso recentemente também para o segundo cargo e nesse um mês em exercício venho me sentido perseguido pela minha superior na escola, que volta meus planejamentos várias vezes, mesmo que algumas atividades estejam iguais às de outras turmas, não faz esse apontamentos com outros professores, só comigo. Chegou a dizer que está cumprindo ordens e desferindo palavras bem duras, que configuram assédio. Importante ressaltar que tudo isso não foi registrado, mesmo eu solicitando registros", conta outro.

Em uma outra unidade, há relatos de falta de profissionais atuando no administrativo devido à postura adotada pela diretora, chamada de autoritária e que estaria maltratando os colaboradores, levando a pedidos de desligamento ou troca de unidade escolar. Ainda de acordo com a denúncia, a referida diretora estaria usando a avaliação de desempenho para deslocar professores da função, que é dar aulas. Esses profissionais estariam sendo colocados para varrer salas e outros serviços de limpeza. 

Em um grupo no WhatsApp, o chefe do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, Ernani Neri, fez uma manifestação sobre o assunto, após ser interpelado. "Ano passado a SEMED trabalhou um semestre inteiro com as equipes gestoras (diretores, vices e coordenadores pedagógicos) sobre assédio moral, em reuniões mensais. O Departamento de RH da SEMED atende a todos os servidores que procuram para relatar casos de assédio moral nas unidades e mantém sigilo sobre quem realiza a denúncia (procedimento que inclusive foi montado em conjunto com a Controladoria do Município). O canal para denúncias de assédio moral é o telefone 3318-0713 e o e-mail falecomasemed@edu.uberabadigital.com.br. Os contatos podem ser feitos pela Controladoria do Município, por meio da ouvidoria também", disse.

A reportagem do Jornal da Manhã acionou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) acerca das denúncias recebidas e questionou se a pasta recebeu alguma delas para possível providência. Foi questionado, também, se as denúncias feitas ao JM serão apuradas, em eventual não acionamento da pasta por parte dos servidores. Outros questionamentos direcionados à Semed são relativos à fala do chefe do Departamento de Transportes e às medidas a serem tomadas pela administração municipal acerca da possibilidade de ocorrência de assédio moral. Por fim, o JM questionou se a Controladoria Geral do Município apura algum caso de assédio moral em âmbito escolar. 

Os questionamentos foram parcialmente respondidos. Confira a nota completa no final desta matéria. Em nota, a pasta reforçou sobre a necessidade de o servidor denunciar oficialmente na Ouvidoria do Município para o devido recebimento e tratamento da denúncia. "Para a caracterização da conduta assediadora é importante que o servidor busque reunir provas e anote, com detalhes, todas as situações de assédio sofridas, como data, horário e local, e liste os nomes dos que testemunham o fato. Essas informações facilitarão a análise da conduta irregular, a fim de demonstrar os indícios de materialidade e autoria, requisitos necessários ao prosseguimento da demanda". 

A nota ainda pontua que "a Controladoria-Geral do Município investiga uma suspeita de assédio moral na qual a vítima seria docente da Secretaria de Educação". Não há informações adicionais sobre o caso em curso.

A Semed ainda relata que promove capacitações constantemente sobre assédio e que implementou o "Projeto Padrinho" nas unidades escolares, designando uma pessoa como ponto focal de acolhimento dos novos servidores, visando facilitar a adaptação.

A pasta não posicionou se as denúncias feitas anonimamente ao JM ou a outros canais, como o Fala Semed, também serão apuradas. Após a publicação inicial desta matéria, no JM Online, outras denúncias relativas a assédio foram reportadas ao Jornal da Manhã.

O JM também conversou com o presidente do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), Bruno Ferreira. Em entrevista ao JM News 1, da Rádio JM, ele pontuou que três ou quatro denúncias chegaram ao conhecimento do sindicato este ano, todas feitas por servidores efetivos, cuja estabilidade está garantida por lei. 

"As denúncias de assédio são verificadas na unidade e junto à Semed. Eu atendi três ou quatro denúncias esse ano, mas nenhuma de professor novato. Os novatos não procuraram o sindicato ainda, mas creio que devem procurar e é necessário que procurem o sindicato, porque o município tem uma lei específica que fala sobre o servidor público e essa lei tem uma parte que fala sobre o assédio. O assédio moral não é como a violência física, que é mais fácil comprovar. Ele precisa ser estudado e, se tiver acontecido mesmo, nas relações de chefia, no ambiente público ou particular, sempre ocorrem. Precisa apurar, isso é sério mesmo!", classifica o dirigente sindical.

Questionado sobre as medidas tomadas pelo Sindemu ante a uma denúncia, Bruno Ferreira explica que a apuração é feita pelos colaboradores do sindicato, que hoje atua com quatro diretores liberados para os quadros. Além disso, há um corpo jurídico, formado por duas pessoas. É feita uma análise sobre o caso relatado, inclusive com visitas in loco, e, uma vez constatado o assédio, a Semed é notificada. A partir disso, o papel do Sindemu é acompanhar o caso e cobrar uma solução. 

Bruno Ferreira ainda explica que mesmo em casos onde há suspeita de crime, como a apuração em curso na Escola Municipal Jane Luce, onde a diretora afirma estar sendo vítima de racismo continuado, o Sindemu também presta apoio, oferecendo ajuda jurídica. 

O líder sindical ainda pontua que alguns casos podem ser judicializados, via Sindemu, quando o resultado o servidor não concordar com o resultado da apuração de assédio. "Casos de perseguição, por exemplo, de gestor junto ao professor, a gente pediu para o diretor ser retirado da escola. Isso aconteceu tanto na gestão da Sidneia (Zafalon, ex-secretária) quanto na gestão agora. O diretor foi afastado, mas o professor continua lá", pondera Bruno. 

Especificamente sobre professores deslocados à função de limpeza, Bruno Ferreira cita denúncia relativa ao caso recebida em um Cemei em Uberaba. "Saí do sindicato na hora e fui ao Cemei, onde falei que não era função de professor varrer sala. Não é função de professor lavar banheiro. Está bem claro isso, a função de professor é dar aula", afirma. Bruno, que é professor de educação infantil, pondera, no entanto, que recolher materiais, como recorte de papeis, após uma atividade infantil chega a ser didático com os alunos, mas a limpeza do ambiente após esse recolhimento ultrapassa a função do professor. 

A reportagem do Jornal da Manhã continuará acompanhando as denúncias.

Confira o posicionamento completo da Semed enviado ao JM: