Professores do IFTM continuam em greve após um mês de paralisação

Os servidores do IFTM (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro) completam um mês de paralisação. Em Uberaba, aderiram ao movimento os campi Uberaba, Uberaba Parque Tecnológico e Reitoria. Na região, os campi Uberlândia, Uberlândia Centro, Paracatu, Ituiutaba, Patrocínio e Patos de Minas também integram o movimento.

Até o momento, apenas o IFTM Campus Avançado Campina Verde não aderiu à greve e está, portanto, com aulas e demais atividades acontecendo normalmente.

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Em greve, servidores do IFTM fazem acordo para a reposição de dias parados

De acordo com a diretoria do IFTM, com a deflagração da greve, as unidades de ensino decidiram pela suspensão de seus calendários acadêmicos, com exceção do Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico. Mesmo manifestando adesão à greve, a unidade continua com seu funcionamento praticamente normal.

No dia 30 de abril, foi assinado termo de acordo prévio de greve entre o IFTM, representado por seu Comitê de Crise; o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – Seção Uberaba e Seção Triângulo Mineiro, e os Comandos Locais de Greve.

O acordo estabeleceu diretrizes acerca da compensação das horas não trabalhadas e/ou atividades equivalentes não executadas em razão da paralisação realizada pela categoria representada pelos sindicatos acordantes e a definição e execução de serviços essenciais da instituição.

O termo contempla também a continuidade da prestação de serviços para a comunidade interna e externa durante a paralisação. Para isso, foram definidos os serviços essenciais prestados pelo IFTM, dentre os quais estão: fornecimento de alimentação aos alunos do ensino integral e atendimento de demandas para execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar; pagamento de auxílios estudantis e bolsas acadêmicas de processos/editais que estejam em andamento ou concluídos, inclusive do programa Pé de Meia do Governo Federal; pagamento de salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas, e pagamento de gratificações e indenizações aos servidores; manutenção de serviços de energia elétrica, água, sistemas de refrigeração e redes de comunicação; emissão de diplomas sob demanda, caso haja justificativa de urgência; atendimento às demandas de Ouvidoria e SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

A reposição das aulas não dadas aos estudantes do IFTM durante a paralisação é assegurada, entre diversas condições, pelo termo de acordo de greve, de forma a cumprir a obrigatoriedade das cargas horárias definidas em legislações educacionais nacionais. No caso do Ensino Médio, por exemplo, essa carga é de 200 dias letivos ao ano.

Marcelo Ponciano, reitor do IFTM, explica que a suspensão do calendário precisa ser compreendida como uma interrupção formalizada da realização de aulas devido à situação excepcional que a greve impõe, que paralisou completamente as aulas na maior parte dos campi. O reitor esclarece ainda que, quando a greve se encerrar, um novo calendário acadêmico será discutido e proposto de forma a dar continuidade ao cumprimento legal dos dias letivos e das horas-aula previstos pelos Planos Pedagógicos de Cursos.

“Para isso ocorrer, por exemplo, aulas poderão ser agendadas para sábados. Além disso, pode ser que as férias de julho aconteçam em outro mês, mais para a frente, ou ainda que o calendário escolar/acadêmico de 2024 avance o ano de 2025 adentro. Ainda não conseguimos falar exatamente como vai ser, pois as paralisações ainda estão ocorrendo e não sabemos quanto tempo irão durar. Mas assim que a greve se encerrar, os novos calendários de aulas serão definidos pelos campi do IFTM, que têm autonomia para isso, junto aos Conselhos Gestores de cada unidade”, explica Ponciano.