Proposta prevê repasse de IPTU e ISSQN para tratamento do câncer

Audiência pública discutiu alternativas de financiamento para o Hospital Dr. Hélio Angotti. O evento foi realizado na manhã de ontem e contou com a presença de prefeitos, vereadores e secretários de Saúde de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A Prefeitura de Uberaba não esteve representada. Foram dadas várias sugestões para melhorar a realidade financeira do hospital, entre elas um projeto de lei, idealizado pelo presidente da Câmara de Uberaba, Elmar Goulart, que institui o Programa Municipal de Apoio à Atenção Oncológica. A proposta será entregue ao Poder Executivo.

Antes de serem levantadas as alternativas, o diretor executivo do Hospital Dr. Hélio Angotti, José Carlos de Almeida, apresentou a real situação financeira da entidade, que para funcionar custa mensalmente R$5,2 milhões e recebe R$1,7 milhão do Sistema Único de Saúde. O governo estadual destina ajuda mensal de R$176 mil e a União, R$319 mil. Hoje o hospital atende mais de quatro mil pacientes, enquanto que em 2009 eram cerca de mil. Segundo projeção da direção executiva, com doações da sociedade, o déficit até o fim do ano será de R$2,3 milhões. Sem esta colaboração o déficit seria de mais de R$13 milhões.

O maior custo do hospital é com os medicamentos, o investimento mensal em remédios e materiais hospitalares saltou da casa de R$300 mil em 2009 para mais de R$900 mil em 2014. E é justamente esta a grande necessidade da instituição. Segundo o presidente Délcio Scandiuzzi, atualmente não há filas e o paciente não tem que esperar muito tempo para começar o tratamento. A grande preocupação é com os medicamentos de alto custo, além disso, também há problema de logística para entrega.

“Recebemos diversas ajudas, doações de empresas com equipamentos e reformas. Com certeza são sempre bem-vindas e todos agradecem. Mas no momento precisamos de ajuda para o custeio, reformas e ampliações. Até mesmo novos equipamentos são ações necessárias, mas não urgentes, já os remédios, por exemplo, é preciso comprá-los e entregar para o paciente no momento em que precisa. Por isso acho importantes reuniões como a que realizamos ontem, pois assim podemos apresentar o que é preciso, e desta forma receber a ajuda das autoridades da região”, explica Délcio.

Contudo, durante a audiência todos tiveram a oportunidade de levar sugestões e indagações. A primeira ideia apresentada foi pelo presidente Elmar, para criação do Programa Municipal de Apoio à Atenção Oncológica, que deverá ser implantado visando a angariar fundos para contribuir com as pessoas que precisam do tratamento. O objetivo é a captação de recursos para prevenção e combate ao câncer, permitindo à pessoa física ou jurídica, contribuinte de ISSQN ou IPTU direcionar um percentual do total dos impostos municipais devidos às ações e os serviços de atenção oncológica.

O vereador Cléber Humberto Ramos, que, junto com o presidente Elmar, solicitou a audiência, destaca que as propostas levantadas não devem ficar só na intenção, é preciso partir para a prática, levar as solicitações aos governos federal, estadual ou municipais para que todas sejam atendidas. Neste sentido, vale ressaltar que esta semana o prefeito Paulo Piau, que não compareceu à audiência de ontem, esteve em Brasília, acompanhado por Délcio Scandiuzzi, em uma reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A situação do hospital foi repassada e o ministro sinalizou positivamente nessa questão, bastando agora uma análise da área técnica.