Psicólogos da rede municipal protestam na Câmara de Uberaba em busca de equidade salarial

Os psicólogos da rede municipal de Saúde de Uberaba realizam, na tarde desta quinta-feira (4), uma manifestação na Câmara Municipal para pedir apoio dos vereadores na busca pela equiparação salarial entre profissionais que exercem a mesma função, mas recebem remunerações distintas conforme a secretaria em que estão lotados. A categoria afirma lutar há dez anos pela correção da tabela e pela revisão do plano de cargos e salários.

Representantes da categoria classificam a situação como uma “injustiça histórica”. Uma das psicólogas que encabeçam o movimento explicou que até 2015 os profissionais ingressavam por concurso unificado e eram distribuídos entre as secretarias conforme demanda, recebendo remuneração equivalente. Com a Lei Complementar nº 499/2015, porém, a carreira foi fragmentada em duas: Especialista em Saúde, para servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS, e Especialista em Serviços Públicos, para psicólogos lotados em pastas como Desenvolvimento Social (Seds) e Administração (SAD).

Segundo a categoria, apesar de realizarem atividades semelhantes, com as mesmas exigências de formação, carga horária e complexidade, os salários passaram a divergir. Hoje, um psicólogo da Saúde, posicionado no Nível 1, Classe A da Tabela 71, recebe R$ 4.268,11, enquanto um profissional da mesma carreira nas demais secretarias, enquadrado na Tabela 78, recebe R$ 4.800,48 — uma diferença de R$ 532,37 no salário base. “E essa disparidade fica ainda maior conforme avançamos no plano de carreira”, afirmam.

As representantes também destacam exemplos de profissionais que ingressaram no mesmo concurso no início dos anos 2000 e, após a reestruturação, passaram a receber salários diferentes apenas por estarem em secretarias distintas. “Não existem psicólogos de primeira e segunda categoria. Trabalhamos para a mesma Prefeitura, atendemos a mesma população e cumprimos o mesmo papel social”, reforça uma das profissionais.

O grupo ainda apontou que a discrepância também aparece entre contratados temporários, já que parte deles foi enquadrada como Especialista em Serviços Públicos mesmo atuando em unidades da Secretaria de Saúde. Para as profissionais, a situação desestimula a permanência dos servidores, impacta a motivação e pode gerar fuga de talentos justamente em áreas mais sensíveis, como CAPS, Atenção Básica e demais serviços de saúde mental.

Uma das psicólogas reforçou que a busca pela equiparação não é recente. “Desde 2015 estamos nessa luta. O nome do cargo é o mesmo, as atribuições são as mesmas, a carga horária é a mesma. O que mudou foi a remuneração. Em 2023 abrimos um processo administrativo, que hoje está paralisado. Já conversamos com vereadores, e a Câmara inclusive já apresentou requerimentos sobre o tema”, contam.

A categoria pede que a Câmara interceda pela retomada das discussões na Prefeitura e pela revisão do plano de carreira. “Nossa luta não se limita aos valores. Estamos falando de coerência, respeito e justiça dentro da administração pública”, destacam.

Posicionamento da administração municipal

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informou que mantém diálogo permanente com as categorias do serviço público, incluindo os psicólogos, e reconhece a importância de discutir a reestruturação das carreiras.

A administração confirma que a diferença salarial entre psicólogos da Saúde e das demais secretarias existe desde a aprovação da Lei Complementar nº 499/2015, que reorganizou cargos e incorporou ao vencimento o antigo incentivo à produtividade. Como o valor do incentivo variava entre carreiras, a incorporação resultou em remunerações distintas.

A SAD afirma que já iniciou os preparativos para contratar uma consultoria especializada responsável por revisar o Plano de Carreira dos Servidores Municipais. A contratação está em fase de pesquisa de mercado. "Atualmente, 11 carreiras aguardam revisão, e todas estão no escopo da consultoria. A SAD reforça que já mantém diálogo com diversas dessas categorias, incluindo a dos psicólogos, que apresentaram demandas e propostas. As reivindicações recebidas foram fundamentais para evidenciar a necessidade dessa revisão global e serão tratadas de forma técnica e responsável no âmbito da consultoria. Ela analisará a estrutura remuneratória e as carreiras como um todo, garantindo segurança jurídica, administrativa e financeira", explicou, em nota oficial.

A pasta reforça que diversas categorias já foram ouvidas e apresentaram demandas, e que esses elementos serão considerados no estudo global. A Prefeitura destaca ainda que a Secretaria Municipal de Saúde também está aberta ao diálogo com os profissionais.