Reajuste de 4,62% não agrada e educadores mantêm mobilização

Depois de quase um mês de negociações, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador Romeu Zema, que trata da revisão dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo. Foi aprovado o índice de 4,62%, retroativo a 1º de janeiro deste ano.

Apesar da aprovação pela ALMG, a coordenadora regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Maria Aparecida Oliveira, diz que a entidade segue mobilizada e está mantido o calendário de ações, aprovado na semana passada em assembleia dos servidores. Nesta segunda-feira (10), o Sind-UTE fará visitas às escolas e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) com vistas a ampliar a mobilização da categoria.

No dia 13, haverá paralisação total das atividades, com assembleia extraordinária da categoria com indicativo de greve.

“Este índice (4,62%) não recompõe 50% de perdas neste governo. Além disto, existem outras pautas, como o julgamento pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) do piso salarial por 24 horas aqui em Minas, aumento das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (IPSEMG) e mais algumas queixas”, ressaltou Maria Aparecida.

O texto anterior previa a recomposição de 3,62% do subsídio e do vencimento básico dos servidores civis e militares, estendida aos inativos e aos pensionistas, com direito à paridade aos detentores de função pública e aos convocados para a função de magistério. A revisão também abrange os contratos temporários vigentes, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações de função.

Na última terça (4), foi recebida em plenário emenda do governador, com aumento em um ponto percentual no índice oferecido, que passou para 4,62%, correspondente à inflação de 2023 medida pelo IPCA.

O novo texto também estabelece que a ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo nos períodos de afastamento legal do trabalho, em virtude de licença luto, licenças para tratamento de saúde, licença-maternidade, licença a adotante e licença-paternidade. Ela não será devida nos casos de férias regulamentares e férias-prêmio.