Reajuste de 8,32% no piso dos professores não atende categoria

O 32º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou greve nos dias 17, 18 e 19 de março. A mobilização protesta contra o reajuste de 8,32% dos salários, em razão de não condizer com o que foi repassado a Estados e municípios pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), cujos repasses do ano anterior são usados para definir o índice de reajuste.

O piso nacional dos professores de educação básica, definido pelo Ministério da Educação deverá ser fixado este ano em R$1.697,39, para uma jornada de até 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012, que foi de R$1.867,15, com a de dezembro do ano passado, que foi de R$2.022,51.

No entanto, segundo o presidente do Sindicato dos Educadores do Município, Adislau Leite da Silva, em Uberaba a discussão é ainda mais ampla, já que o município não paga nem mesmo o atual piso nacional. “A Confederação está convocando as redes públicas para uma paralisação em março, em razão do índice divulgado pelo MEC de menos da metade do que era esperado, e pelo fato de que a maioria dos municípios do Estado ainda não ter implantado o piso nas redes. Em Uberaba, trabalhamos com 50% do piso, uma grande defasagem”, afirma.

Em tese, com o índice, nenhum dos dois milhões de professores da rede pública no país poderá ganhar menos do que R$1.697, valor que era R$1.567 em 2013. Os docentes esperavam de 13% a 15% de reajuste e acusam o MEC de ter “maquiado” os dados para o cálculo do índice, como forma de reduzir o impacto nas contas de Estados e municípios. De acordo com Adislau Leite, em Uberaba ainda não está definida como será a paralisação. “Em Uberaba, não tomamos nenhuma decisão, até porque ainda precisamos convocar assembleia e temos que levar o assunto à categoria. Vamos esperar o pessoal retornar das férias para vermos o que vai acontecer daqui para frente”, completa o sindicalista.