Recomendação da Promotoria alerta para funcionamento de UPAs

Neto Talmeli

Durante esta semana, as UPAs estiveram sob ameaça de paralisação de médicos plantonistas que cobravam os pagamentos devidos de meses anteriores

A promotora de Defesa da Saúde, Cláudia Alfredo Marques Carvalho, expediu recomendação para que sejam adotadas todas as providências necessárias para manter o pronto-atendimento médico pré-hospitalar das UPAs a toda a população. As medidas, incluindo acerto com médicos que ameaçaram paralisar atividades, devem ser comunicadas imediatamente à Promotoria.

A recomendação foi enviada ao prefeito Paulo Piau, ao secretário de Saúde, Marco Túlio Azevedo Cury, ao governador Fernando Pimentel, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, às coordenadorias das UPAs do Parque do Mirante e São Benedito, à Pró-Saúde, à Central de Regulação do SUS Fácil de Uberaba e ao Conselho Regional de Medicina.

Caso a recomendação não seja cumprida pelos órgãos competentes, a promotora Cláudia Alfredo Marques Carvalho informa que tomará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, como a instauração de inquérito para apurar a situação e o ajuizamento de ação pública.

A promotora decidiu expedir o documento depois que foi protocolado na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde uma comunicação firmada por inúmeros profissionais, informando o início de um movimento grevista dos médicos plantonistas da UPA São Benedito e UPA Parque do Mirante.

Para emitir a recomendação, a promotora considerou que as UPAs são responsáveis por prestar serviços de saúde de urgência e emergência médica, no âmbito do pronto-atendimento pré-hospitalar para toda a população da Região Sanitária Ampliada Triângulo do Sul, a qual compreende 27 municípios que possuem juntos mais de 700 mil habitantes.

Segundo Cláudia Marques, “para a habilitação aos recursos financeiros referentes às UPAs, os gestores do SUS, município de Uberaba e Estado de Minas Gerais assumiram o compromisso formal de prover a UPA 24h com equipe de gestão do cuidado na unidade, sendo de responsabilidade dos gestores a definição de estratégias que visem garantir retaguarda médica, de enfermagem, de pessoal técnico e de apoio administrativo, nas 24 horas, possibilitando o primeiro atendimento/estabilização a pacientes acometidos por qualquer tipo de urgência”.

Dessa maneira, compete aos órgãos acionados a responsabilidade pela regulação e garantia dos serviços de urgência e emergência, com estruturação adequada de equipamentos e recursos humanos.