Cama de R$ 3,8 mil não entregue e 16 viagens sem solução rendem multas em Uberaba

Uma cama de R$ 3,8 mil paga via Pix e não entregue e a compra de 16 pacotes de viagem sem solução terminaram em multas administrativas aplicadas pelo Procon de Uberaba. As decisões contra Americanas e Hurb foram publicadas no Porta-Voz desta sexta-feira (14), com penalidade de R$ 8 mil para cada empresa.

No caso envolvendo a Americanas, uma consumidora informou ter comprado em 6 de maio de 2024 um conjunto box e colchão por R$ 3.800,72, com pagamento integral via Pix. Segundo o processo, o produto não foi entregue e a empresa teria alegado erro no envio, defendendo o cancelamento do pedido.

A consumidora se recusou a cancelar porque havia adquirido a mercadoria em uma promoção e procurou o Procon para pedir a emissão da nota fiscal e a entrega do produto. O órgão registra que a Americanas foi notificada por aviso de recebimento e depois por e-mail, mas não apresentou manifestação nos prazos concedidos.

Ao julgar o caso procedente, o Procon fixou multa-base de R$ 6 mil e acrescentou um terço devido à reincidência da empresa, chegando aos R$ 8 mil.

No segundo processo, uma consumidora relatou a aquisição de 16 pacotes de viagem da Hurb para viajar com familiares. Oito tinham Porto Seguro como destino e custaram R$ 799 cada; outros oito eram para Punta Cana, a R$ 1.690 cada. A soma chega a R$ 19.912.

Segundo a reclamação, depois de sugeridas as datas, a consumidora foi informada da falta de disponibilidade. Ela ainda teria proposto mudança de destino antes de solicitar solução administrativa.

A Hurb também recebeu multa-base de R$ 6 mil, agravada em um terço pela reincidência, alcançando R$ 8 mil.

As decisões ainda estão sujeitas aos procedimentos administrativos previstos pelo Procon e não devem ser tratadas como condenações judiciais.