Reunião pública da Epamig vai discutir reforma agrária

A capacitação sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), será tema de uma Reunião Pública que será realizada pela Câmara Municipal, a pedido do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB). A reunião terá início amanhã, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Unidade Regional da Epamig, situada na rua Afonso Rato, 1301, bairro Mercês.

O encontro prosseguirá na quarta-feira (dia 25), com visitas aos assentamentos Pró-Roça e Paz na Terra. Entre as instituições convidadas estão, além da prefeitura e Epamig, também Emater, Instituto Estadual de Florestas (IEF-Uberaba), Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uberaba (Agricultura Familiar) e Sindicato Rural de Uberaba.

Ripposati explica que a regularização de assentamentos criados sem invasão é um dos motivadores do evento, além de repasse de informações que podem beneficiar interessados na compra de terra de forma facilitada. “Bem informados, todos verão que não é preciso invadir terra, há meios de pagar por elas sem sacrifício”, frisa. Antes de solicitar a Reunião Pública, o vereador se reuniu com técnicos do Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER/MG), em Belo Horizonte (MG).

O parlamentar confirma a presença da consultora técnica do Banco da Terra, Alessandra de Oliveira Santos, do engenheiro agrônomo da Unidade Técnica Estadual de Minas Gerais, Bráulio Furtado Álvares, do coordenador da Unidade Técnica Estadual de Minas Gerais, Divino Manoel do Nascimento e do secretário municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Abastecimento, José Humberto Guimarães.

O encontro com os técnicos do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais/UTE-MG – Unidade Técnica Estadual, também espera a participação de produtores rurais. O vereador destaca que o evento visa a capacitação dos interessados quanto aos procedimentos de inclusão dos trabalhadores rurais no PNCF e regularização do quadro social dos assentamentos do Banco da Terra, além de procedimentos para regularização, individualização e posterior revitalização dos projetos financiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.