Revitalização do Mercado deve ser feita através da Lei Rouanet

Prefeitura aguarda aprovação no Ministério da Cultura de projeto de revitalização do Mercado Municipal. A proposta elaborada pela Secretaria de Agricultura foi enviada pela Casa do Artesão e o objetivo é captar recursos por meio da Lei Rouanet, visando à melhoria da infraestrutura e acesso ao local. Assim que chegar o aval do governo federal, iniciam-se os pedidos de patrocínio junto às empresas para execução da reforma.

O secretário de Agricultura, Danilo Siqueira, levou o projeto ao Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) em abril deste ano. “Nós fizemos o projeto, que, neste caso, é de interesse cultural e do patrimônio, seguindo as orientações para inclusão na Lei Rouanet, com projetos elétricos, hidráulicos, de contenção de água de chuva, de trânsito no entorno, acessibilidade, enfim, é preciso fazer todos os projetos, não só o principal, que é o arquitetônico. Devemos seguir também as determinações do Conphau, reunir a documentação necessária e, depois, ele é inserido no sistema, aguardando análise do Ministério da Cultura”, explica.

Todo esse trabalho já foi feito, agora, segundo Danilo, é o momento de articulações para conseguir a aprovação. Neste sentido ele trabalha com a expectativa de conseguir agendar reunião com a substituta de Marta Suplicy no Ministério da Cultura, Ana Cristina Wanzeler. “Acredito que seremos vitoriosos, mas o meu dever é fazer gestão para que a aprovação aconteça”, afirma. O projeto passa por avaliação em até 90 dias.

Depois da aprovação, começa o trabalho junto às empresas, com pedidos de patrocínio. Aquelas que se interessarem, conforme determina a legislação, poderão repassar verba ao projeto e o valor será descontado no Imposto de Renda a ser pago pela empresa. Vale ressaltar que cada projeto tem um percentual a ser repassado e descontado, quem determina qual será é o Ministério. “Já conversamos com algumas empresas, mas precisamos esperar pelo resultado, a aprovação, para firmar este patrocínio”, destaca Danilo.

O projeto de revitalização do Mercado Municipal, segundo Danilo, será trabalhado o entorno do local, com acessibilidade, com pontos para carga e descarga, bem como melhorias no estacionamento de veículos. Haverá ainda iluminação usando energia solar. Mesmo que o Mercado tenha 90 anos, é preciso acompanhar as tecnologias. Na parte interna haverá melhorias nas redes elétrica e hidráulica, com aproveitamento de água da chuva no telhado, climatização, com melhorias na ventilação e acessibilidade ao segundo piso com elevadores.