Saúde cria protocolo para acelerar altas hospitalares e liberar leitos em Uberaba

A Secretaria Municipal de Saúde formalizou um protocolo para identificar pacientes que já não precisam permanecer internados e organizar a continuidade do tratamento em casa ou em outro ponto da rede pública. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (5), com a publicação da Portaria nº 52 no Porta-Voz de Uberaba.

O objetivo declarado é reduzir o período de internação ao tempo estritamente necessário para o tratamento hospitalar, liberar leitos e diminuir o risco de infecções. A alta, no entanto, não será automática: o protocolo exige que o paciente esteja clinicamente estável e que existam condições para a manutenção segura dos cuidados fora do hospital.

Entre os critérios estão a presença de cuidador ou rede de apoio, as condições de higiene e acessibilidade da residência e a garantia de medicamentos, insumos, equipamentos e acompanhamento por equipe domiciliar ou Estratégia Saúde da Família. A fragilidade do suporte familiar será considerada um impedimento para a desospitalização.

O processo começará pelo acompanhamento dos censos enviados três vezes ao dia pelos hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde. Pacientes com longos períodos de internação serão avaliados pela equipe multidisciplinar do Complexo Regulador, que deverá visitar o hospital, analisar o prontuário e discutir o caso com médicos, enfermeiros e os demais profissionais responsáveis pelo tratamento.

Também será feita uma avaliação social, com contato com a família, e uma análise das condições clínicas e estruturais do domicílio. Essa etapa envolverá o programa Melhor em Casa, responsável por verificar a possibilidade de atendimento domiciliar. Somente depois das avaliações será elaborado o plano de cuidados após a alta.

O documento determina que o hospital oriente e capacite os familiares para os cuidados necessários. Já o Melhor em Casa deverá avaliar a elegibilidade, admitir o paciente e elaborar um plano individualizado. A Unidade Básica de Saúde de referência também deverá receber o relatório de alta e incluir o paciente na programação de visitas domiciliares, conforme o grau de vulnerabilidade.

A formalização ocorre em um cenário de pressão sobre a rede hospitalar. Em janeiro, a própria Secretaria de Saúde já havia informado que utilizava equipes de desospitalização e o Melhor em Casa para aumentar a rotatividade dos leitos. Na ocasião, a medida foi citada como resposta aos episódios de retenção de macas das UPAs no Hospital de Clínicas da UFTM, provocados pela superlotação do pronto-socorro adulto. Entre setembro e dezembro de 2025, haviam sido contabilizadas 68 retenções, além de outras 16 no início deste ano.

No mesmo dia da publicação do protocolo, a Prefeitura anunciou a abertura temporária de 15 leitos de clínica médica no Hospital Regional José Alencar. A ampliação elevará a capacidade da unidade de 134 para 149 leitos e deverá custar R$ 1,43 milhão. As vagas serão destinadas principalmente a pacientes que aguardam internação nas UPAs São Benedito e Mirante.

Apesar de detalhar as atribuições de cada serviço, a portaria não informa quantos profissionais compõem a equipe de desospitalização, quantos pacientes poderão ser acompanhados simultaneamente nem estabelece metas para a redução do tempo de internação.

Saúde recebe reforço de R$ 4,2 milhões para rede hospitalar

Também nesta quarta-feira (5), a Prefeitura publicou decreto que acrescenta R$ 4.205.772,73 ao orçamento da Saúde para despesas com contrato de gestão da rede hospitalar regionalizada.

O documento informa que o dinheiro vem de arrecadação acima do previsto, mas não identifica qual unidade receberá o recurso nem detalha como o valor será utilizado.

Por isso, não é possível afirmar que a suplementação esteja ligada aos 15 leitos temporários anunciados para o Hospital Regional. A ampliação terá custo previsto de R$ 1,43 milhão e elevará a capacidade da unidade de 134 para 149 leitos.

A abertura do crédito também não significa que o dinheiro já tenha sido pago. O decreto apenas aumenta o valor disponível no orçamento para essa finalidade.