Serviços de oferta de crédito e regularização fundiária (Foto/Reprodução)
Técnicos da Secretaria do Agronegócio (Sagri), por meio de termo de cooperação mútua com a Unidade Avançada do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regional do Triângulo e Alto Paranaíba, com sede em Uberlândia, vão auxiliar o órgão, em Uberaba, com os serviços de oferta de crédito e regularização fundiária.
O assunto foi tratado pela Sagri, agora em março, com representantes do Incra regional, os peritos agrários Altamiro Alexandre Ferreira Júnior e Francisco José Cartaxo Leite.
Ficou acertado, segundo o secretário do Agronegócio, Agnaldo Silva, que ainda neste mês, os três agrônomos designados pela Sagri para o trabalho de cooperação passarão por treinamento de capacitação. A partir de abril, eles iniciarão os trabalhos nos assentamentos Monte Castelo, Santa Tereza do Cedro e Dandara.
De uma maneira geral, contou o secretário que eles levarão até aos beneficiários do Incra a possibilidade de acesso a recursos, subsidiados pelo Instituto, tanto para reforma do imóvel, compra de mobiliário, quanto para fomento à produção. “Para cada interessado, respeitando as exigências do crédito, o técnico elaborará projeto e enviará ao Incra para avaliação e, se aprovado, posterior liberação dos recursos”, disse. Ele acrescentou que outro serviço será auxiliar para que o assentado obtenha o título definitivo da terra, por meio da regularização fundiária.
O chefe da Unidade Avançada do Incra no Triângulo, Altamiro Júnior, informou que, possivelmente, mais de 100 assentados estejam aptos a tais benefícios em Uberaba. O perito agrário alerta, porém, que para ter acesso ao crédito ou mesmo à regularização, o beneficiário precisa ter ingressado no assentamento até 22 de dezembro de 2015. Outra exigência, acentuou, é que o candidato tenha perfil de reforma agrária, que compreende não ter terra no nome da unidade familiar, não ser funcionário público, não ter cargo eletivo, não ter empresa em seu nome e renda de, no máximo, três salários mínimos.
Segundo Altamiro, 90 assentamentos, em 40 municípios do Triângulo e Alto Paranaíba, estão diretamente ligados à Unidade Avançada do Incra em Uberlândia.