INSTITUIÇÃO

Secretária espera colocar “asilo” municipal em operação este ano

A Instituição de Longa Permanência de Idoso deve ser instalada em imóvel onde funcionou motel no bairro Gameleira e a adequação aguarda os trâmites burocráticos para a transferência do prédio

Tito Teixeira
Publicado em 11/01/2024 às 20:31
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Secretária municipal de Desenvolvimento Social, Erika Martins, durante entrevista ao programa Pingo do J (Foto/Reprodução)

Secretária municipal de Desenvolvimento Social, Erika Martins, durante entrevista ao programa Pingo do J (Foto/Reprodução)

A Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) Municipal, para abrigar 80 usuários, deve ficar pronta até o fim do ano. Pelo menos, essa é a expectativa da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Erika Martins, durante entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM.

Sobre o prédio onde funcionava um motel no Parque das Gameleiras, pretendido pela Administração Municipal para abrigar a ILPI, a secretária informou que os trâmites estão em andamento. Ela explicou que, por conta da nova Lei de Licitações, o município foi obrigado a abrir um chamamento público para que interessados pudessem apresentar imóveis em condições de instalação do equipamento público.

“Houve apenas um interessado. Agora, o processo está na fase de habilitação para finalizarmos a aquisição do imóvel. E, depois, encaminhar outros processos licitatórios, como por exemplo para a compra de equipamentos que serão utilizados no local. Outra dificuldade que tivemos é que não encontramos em outras cidades uma ILPI municipal que atendesse essa quantidade de idosos, e que pudéssemos ter como modelo. Mas estamos realizando estudo para que possamos entregar o equipamento ainda este ano”, frisou a secretária.

O projeto de criação do asilo público foi anunciado no fim de 2022. A proposta é a adaptação do imóvel para atender idosos em situação de vulnerabilidade, pois, segundo a Prefeitura, apesar das parcerias com instituições do terceiro setor, a capacidade não é suficiente para atender toda a demanda e existem pessoas aguardando vagas para acolhimento em instituições de longa permanência. O ILPI municipal terá capacidade inicial para abrigar até 80 idosos. 

Neste sentido, a utilização do antigo motel, na rua Manoel Pinto de Almeida, como lar de acolhimento foi citada pela prefeita Elisa Araújo (Solidariedade).

As ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania. As normas de funcionamento estão estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 502, de 27 de maio de 2021.

Foi aberto chamamento público para que fosse encontrado um imóvel para abrigar a ILPI municipal.

De acordo com a secretária, a unidade de Uberaba a ser instalada terá por objetivo acolher idosos que estejam com o direito violado de alguma forma.

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