Secretaria Município de Saúde paga maior preço por seringas

Secretaria Municipal da Saúde comprou seringas, para serem destinadas aos portadores de diabetes, por preço acima do valor oferecido pelo Governo de Estado. A denúncia é do membro do Conselho Municipal da Saúde, Aurélio Luiz da Costa, representante da Associação dos Diabéticos.

Conforme revela, o produto comprado pela pasta, bem inferior aos existentes no mercado, através da Injex-ind Cirúrgicas Ltda., está orçado em R$0,350 a unidade. Já o governo estadual disponibiliza a mesma seringa, de qualidade bem superior àquela disponibilizada pelo município, através da Becton e Dickson Ind. Cirúrgicas, por R$0,245. “Uma diferença é de 42,8% a mais”, compara. Os dados obtidos pelo conselheiro estão baseados no Sistema Informatizado de Registro de Preços (Sirp) – portal responsável pelo serviço de compras, disponibilizado na internet, pelo Governo de Estado.

De acordo com ele, a SMS comprou, no dia 11 de junho de 2010, onze mil seringas, conforme nota fiscal nº 85.556.  Já no dia 13 de agosto de 2010, nova compra foi realizada com a mesma quantidade de produtos, conforme nota fiscal n.º 3717. Em seguida, houve nova aquisição, com data de 28 de outubro de 2010. Desta vez, a quantidade de seringas foi de 12 mil unidades.

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a assessoria de comunicação da SMS, a qual esclareceu que o registro de preços pelo governo estadual entrou em vigência no dia 5 de julho, quando a pasta já estava com contratos de fornecimento formalizados com a Injex - vencedora da licitação -, mas a Becton e Dickson não conseguiu cobrir o preço da Injex. Também não havia critérios técnicos para desclassificá-la e, consequentemente, a fabricante conseguiu a homologação do processo licitatório.

O secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, declara que o município procurou informações, em dezembro do ano passado, para aderir ao registro de preço do Estado e comprar seringas da marca Becton e Dickson.

Em julho do ano passado, porém, a PMU abriu o pregão 136/2010. O processo foi realizado no dia 26 de agosto, constando preço mais barato para a seringa BD. Enquanto o registro do Estado fechou o valor de R$0,25 por seringa da marca BD, o pregão conseguiu o preço de R$0,21 pelo produto. O resultado foi homologado no dia 7 de dezembro. As últimas documentações já foram entregues e o contrato de fornecimento também está formalizado. Inclusive, a SMS já solicitou a primeira remessa.

De acordo com a referência técnica da farmácia, Gabriela Vizzotto, o fabricante já liberou o material e todos os usuários estarão recebendo a seringa da marca BD.