Iniciativa tem por objetivo dar condições aos municípios atrasados com a elaboração da proposta de cumprir o prazo estabelecido
Secretários de Educação de municípios da região receberam orientações sobre a elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação. O evento, realizado ontem pela Superintendência Regional de Ensino, contou com a presença de representantes das 25 cidades que fazem parte da regional, além de mais quatro indicadas pela Amvale. Algumas secretarias ainda estão na fase inicial da elaboração ou realinhamento do plano, que deve estar pronto até 24 de junho de deste ano.
De acordo com a superintendente regional de Ensino, Marilda Ribeiro Resende, percebeu-se a necessidade de promover esse encontro a partir de um levantamento sobre o andamento da elaboração do documento em cada município. “Portanto, nesta reunião tomamos conhecimento de como está o processo em cada local e, também, oferecemos apoio técnico, para que seja cumprida a data estipulada pelo Ministério da Educação”, explica.
Ainda durante a reunião foi estabelecido um cronograma para elaboração e apresentação do plano à Secretaria Estadual de Educação. Na lista dos municípios em que o processo está mais adiantado na região, apenas Uberaba e Comendador Gomes estão na fase de apresentação do projeto ao Legislativo municipal. “É importante destacar que o município em que o plano nacional não for realinhado ou elaborado poderá ficar sem recursos do governo federal para investimento no setor”, afirma.
O Plano Nacional de Educação tem o objetivo de melhorar os índices de educação do país e, para isto, propõe um conjunto de 20 metas, entre elas a ampliação do investimento público em educação, a fim de atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em cinco anos e, no mínimo, o equivalente a 10% em dez anos.