Seleção chega às quartas de final da Copa e altera expediente da Justiça

Jairo Chagas

Regra adotada para o horário de funcionamento do Fórum Melo Viana é de expediente das 8h às 13h30

Nesta sexta-feira (6) a Seleção Brasileira enfrenta a Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo Fifa 2018, na Rússia. Em razão disso, a Portaria Conjunta nº 733/PR/2018, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), regulamentou o horário de expediente externo, na 1ª e na 2ª instância. Como o Brasil vai jogar à tarde, os trabalhos nas unidades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) serão iniciados de manhã, com atendimento dos servidores no mesmo período.

Conforme o documento, como a Seleção se classificou para jogar a próxima etapa, com partida às 15h, a regra adotada para o horário de funcionamento do Fórum Melo Viana é a de expediente das 8h às 13h30, pelo horário de Brasília. A administração do Fórum em Uberaba informa ainda que nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira, será realizado regime de plantão e os prazos que vencerem nestas datas ficam prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte. Assim também ocorrerá com o expediente no Ministério Público de Minas Gerais.

No caso dos serviços extrajudiciais, no dia em que está previsto o jogo do Brasil às 15h, o horário obrigatório de atendimento ao público pelos serviços notariais e de registro em todo o Estado é das 9h às 12h, e, facultativamente, de 8h às 9h e das 12h às 14h. Os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais, do Provimento nº 260/CGJ/2013.

Na Justiça Federal, o funcionamento nesta sexta-feira será das 8h às 12h. Conforme portaria, a redução de horário prevista no atendimento deverá ser compensada no prazo de 90 dias, em decorrência da suspensão de audiências e para evitar prejuízo à prestação jurisdicional da população, bem como o andamento dos processos em tramitação. Os prazos processuais iniciados ou completados nesse dia deverão ser prorrogados para o dia 9 de julho, segunda-feira. Durante o período a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência se dará em regime de plantão. Assim também ocorrerá com o expediente no Ministério Público Federal.

Já na Justiça Eleitoral o atendimento ocorrerá das 7h às 12h, acontecendo o mesmo na semifinal, dia 10. Na Justiça do Trabalho o expediente no dia 6 funcionará das 8h às 14h. As audiências marcadas para o dia do jogo serão remanejadas para outra data, conforme a possibilidade de adequação da pauta da unidade judiciária.